O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que prev\u00ea novas medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus. A proposta segue para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas est\u00e3o menor prazo para an\u00e1lise de pedidos de prote\u00e7\u00e3o; afastamento do agressor; e amplia\u00e7\u00e3o de vagas em abrigos. O texto tamb\u00e9m assegura \u00e0s mulheres de baixa renda em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo da deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN)<\/a> ao Projeto de Lei 1444\/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)<\/a>. As regras valem durante a calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, ou seja, at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) agradeceu,\ndurante sua fala, na sess\u00e3o remota na C\u00e2mara dos Deputados, aos envolvidos\nnesta pauta que beneficia milhares de mulheres no Brasil. \u201cAgrade\u00e7o a deputada\nNatalia Bonavides (PT-NR) pela sua dedica\u00e7\u00e3o, que incorporou na nossa ideia do\naluguel social, parabenizo a todos os l\u00edderes, ao l\u00edder do governo, pelo\nesfor\u00e7o de viabilizar esse projeto de tanta import\u00e2ncia para combater a viol\u00eancia\ncontra as mulheres nesse momento em nosso pa\u00eds, em plena pandemia, dizer da import\u00e2ncia\nda C\u00e2mara de Deputados em abra\u00e7ar cada dia mais a luta contra a viol\u00eancia que\natinge as mulheres do nosso pa\u00eds, aproveito, e parabenizo o Partido Socialista\nBrasileiro (PSB), pelo seu esfor\u00e7o ao meu lado na constru\u00e7\u00e3o desta pauta, e a\ndeputada Alice Portugal que teve a iniciativa de mobilizar esse debate\u201d, pontuou,\nL\u00eddice. <\/p>\n\n\n\n

Nat\u00e1lia Bonavides afirmou que a proposta \u00e9 fundamental para salvar vidas. \u201cO prop\u00f3sito do projeto \u00e9 enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica que \u00e9 saber que as mulheres, passando mais tempo em casa, est\u00e3o morrendo mais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)<\/a>, avaliou que a proposta refor\u00e7a algumas medidas que j\u00e1 est\u00e3o na Lei Maria da Penha. \u201cH\u00e1 o entendimento de que mais mulheres continuam morrendo em virtude desse per\u00edodo de isolamento\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO)<\/a>, afirmou que h\u00e1 compromisso para sancionar a concess\u00e3o do benef\u00edcio emergencial para as mulheres que estejam sob medida protetiva.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento<\/strong>
\n A proposta d\u00e1 24 horas para a autoridade policial enviar o pedido de medidas protetivas de urg\u00eancia ao juiz. O prazo atual \u00e9 de 48 horas. O juiz tamb\u00e9m ter\u00e1 24 horas para decidir, e poder\u00e1 designar equipe de pol\u00edcia ostensiva para realiza\u00e7\u00e3o de visitas peri\u00f3dicas no domic\u00edlio da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Atualmente, a Lei Maria da Penha n\u00e3o estabelece prazo para decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m determina que as autoridades policiais ofere\u00e7am atendimento domiciliar para registro de ocorr\u00eancia de casos de estupro, feminic\u00eddio ou situa\u00e7\u00e3o de iminente risco \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

Vagas em abrigos<\/strong>
\n O texto obriga o poder p\u00fablico a estabelecer medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e os dependentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Se houver risco \u00e0 vida ou \u00e0 integridade, o agressor dever\u00e1 ser afastado do conv\u00edvio familiar ou as v\u00edtimas acolhidas em abrigos.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao governo assegurar recursos emergenciais para garantir o funcionamento dos centros de atendimento integral e abrigos e a amplia\u00e7\u00e3o de vagas, se insuficientes.<\/p>\n\n\n\n

Nesses locais, precisar\u00e3o ser cumpridas as regras de combate ao coronav\u00edrus: distanciamento entre as fam\u00edlias; ambientes ventilados e higienizados; e oferta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (como m\u00e1scaras).<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o de vagas poder\u00e1 ser obtida pelo aluguel, pelo poder p\u00fablico, de casas, quartos de hot\u00e9is, espa\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es privados. O objetivo \u00e9 que essas v\u00edtimas possam viver sem viol\u00eancia e exercer outros direitos.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias<\/strong>
\n A proposta determina que o Disque 180, para den\u00fancias, tamb\u00e9m seja um canal para atendimento psicol\u00f3gico das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n

O texto estabelece ainda que, durante a pandemia, o governo dever\u00e1 assegurar o pleno funcionamento das delegacias especializadas.<\/p>\n\n\n\n

Publicidade<\/strong>
\n A proposta estabelece ainda a publicidade de dados sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o abuso sexual de forma a diferenciar idade, ra\u00e7a e cor das ofendidas e os tipos de viol\u00eancia para permitir an\u00e1lise comparativa.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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