Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vit\u00f3rias nesta quarta-feira (12\/8) durante sess\u00e3o do Congresso Nacional para an\u00e1lise de vetos presidenciais e que tiveram intensa participa\u00e7\u00e3o da bancada socialista. A primeira diz respeito \u00e0 derrubada do Veto n\u00ba 62\/2019, que trata da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a utiliza\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Atividade de Exibi\u00e7\u00e3o Cinematogr\u00e1fica (Recine). A segunda foi a derrubada do Veto n\u00ba 10\/2020 relacionado \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de historiador.
O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ), afirmou que a derrubada dos vetos representa uma vit\u00f3ria do Congresso e do PSB, que chegou a apresentar dois destaques com o mesmo objetivo. \u201cAcompanhamos a luta do deputado Tadeu Alencar para derrubar o veto ao Recine e do deputado Camilo Capiberibe para derrubar o veto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de historiador. O PSB chegou a apresentar dois destaques para as derrubadas destes vetos, mas retirou diante do acordo\u201d, explicou.
O deputado socialista Tadeu Alencar (PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, atuou de forma contundente para a derrubada do Veto n\u00ba 62\/2019. \u201cO Parlamento, mais uma vez, deu sua manifesta\u00e7\u00e3o de maturidade e construiu um acordo que permitiu a derrubada de diversos vetos importantes, entre ele eles o Veto ao Recine. Em 2019 aprovamos a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2024, desse importante incentivo em ampla converg\u00eancia. O veto do governo foi mais um passo aos ataques sem precedentes \u00e0 cultura brasileira. Estamos falando de um setor produtivo que emprega mais de 300 mil pessoas, com um faturamento de aproximadamente R$ 45 bilh\u00f5es ao ano\u201d, disse.
A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), atuante na defesa da cultura brasileira, afirmou que a derrubada do veto permitir\u00e1 que o audiovisual mantenha suas condi\u00e7\u00f5es de financiamento, tanto para novas salas de cinema, quanto para atividades. \u201cO audiovisual e o cinema brasileiro s\u00e3o setores din\u00e2micos da economia criativa do Pa\u00eds e precisam continuar a receber recursos indispens\u00e1veis para a continuidade de suas atividades.\u201d A socialista acrescentou que est\u00e1 claro que o conjunto de atividades culturais no Brasil perde for\u00e7a e f\u00f4lego no governo Bolsonaro.
O Recine \u00e9 um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o, criado em 2012, destinado \u00e0 expans\u00e3o e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do parque cinematogr\u00e1fico brasileiro. Determina que as opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o no mercado interno ou de importa\u00e7\u00e3o, voltadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de salas de cinema, sejam desoneradas de todos os tributos federais, como Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, IPI, PIS\/Pasep, Cofins, PIS-Importa\u00e7\u00e3o e Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.
O projeto que havia sido vetado integralmente – PL 5815\/2019, foi uma iniciativa do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), para justamente prorrogar o prazo para utiliza\u00e7\u00e3o do Recine. A prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos do audiovisual serviriam para a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de cinema, al\u00e9m de ampliar at\u00e9 dezembro de 2024 o prazo para utiliza\u00e7\u00e3o e aproveitamento das dedu\u00e7\u00f5es fiscais decorrentes de doa\u00e7\u00f5es de empresas e pessoas f\u00edsicas a projetos aprovados pela Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) no \u00e2mbito da Lei do Audiovisual. “Esta medida j\u00e1 era importante antes e agora \u00e9 ainda mais essencial para socorrer o setor de cinema e audiovisual brasileiros, afetados – como tantos outros – pela pandemia do Coronavirus”, alertou L\u00eddice.
As ind\u00fastrias de audiovisual e de cinema brasileiros geram mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e movimentam mais de R$ 8 bilh\u00f5es por ano em nosso Pa\u00eds. Recolhem R$ 3,3 bilh\u00f5es de impostos diretos e indiretos, movimentam aproximadamente outros 70 setores da economia e temos, no Pa\u00eds, 129 institui\u00e7\u00f5es de ensino com cursos voltados ao setor de cinema e audiovisual. O setor do audiovisual representa apenas 0,07% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Isen\u00e7\u00f5es do Recine s\u00e3o apenas 0,004% das isen\u00e7\u00f5es fiscais, equivalente a 0,0002% do PIB. Ren\u00fancias fiscais para o Recine em 2017 totalizaram apenas R$ 11 milh\u00f5es. Ainda assim, entre 2012 e 2016 mais de 1.000 salas de cinema foram implantadas atrav\u00e9s do Recine. E a cada R$ 1,00 pago investido no cinema, R$ 2,09 retornam por meio de bilheteria.
Historiador\u00a0<\/strong>\u2013 O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m havia vetado integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 4699\/2012, do Senado, que regulamenta a profiss\u00e3o de historiador. Contudo, na mesma sess\u00e3o desta quarta (12\/8) o Congresso derrubou o Veto n\u00ba 10\/2020 em quest\u00e3o. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) foi atuante para a derrubada deste veto. \u201cDerrubamos o veto por duas raz\u00f5es fundamentais. Primeiro, porque o olhar sobre o passado precisa ter metodologia. \u00c9 um trabalho t\u00e9cnico e quem d\u00e1 ferramentas para isso s\u00e3o os cursos superiores de Hist\u00f3ria. Segundo, porque isso n\u00e3o impede que outras pessoas possam fazer suas pesquisas e inclusive publicar seus livros, como acontece hoje\u201d, afirmou.
Pela proposta aprovada no Congresso, poder\u00e1 exercer a atividade de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em Hist\u00f3ria; profissionais diplomados em outras \u00e1reas que comprovarem ter exercido a profiss\u00e3o de historiador por mais de cinco anos; e diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o reconhecido pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada \u00e0 Hist\u00f3ria. <\/td><\/tr>
Assessoria de imprensa do mandato, com informa\u00e7\u00f5es do Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) comemoraram duas importantes vit\u00f3rias nesta quarta-feira (12\/8) durante sess\u00e3o do Congresso Nacional para an\u00e1lise de vetos presidenciais e que tiveram intensa participa\u00e7\u00e3o da…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[659,601,24,548,616,213,785,764,432,805,35,447,806,655],"yoast_head":"\n Congresso derruba vetos que prejudicavam cultura e educa\u00e7\u00e3o - L\u00eddice<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"L\u00eddice da Mata, a Deputada da Bahia. 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