Projeto de lei de autoria da deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) prorroga at\u00e9 2030 a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a proposta (PL 5092\/2020<\/a>) determina condi\u00e7\u00f5es especiais para a exibi\u00e7\u00e3o de obras cinematogr\u00e1ficas nacionais de longa metragem premiadas em festivais e concursos no Brasil ou no exterior, que podem ficar em cartaz por mais tempo. O objetivo da proposi\u00e7\u00e3o, segundo a autora, \u00e9 assegurar uma reserva de mercado para o produto nacional frente \u00e0 maci\u00e7a presen\u00e7a de obras estrangeiras nas salas de cinema do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade da chamada cota de tela para exibi\u00e7\u00e3o de obras brasileiras est\u00e1 prevista em medida provis\u00f3ria de 2001, mas ser\u00e1 encerrada em 2021. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel garantir que o audiovisual brasileiro continue galgando espa\u00e7o e, dessa forma, possa continuar a contribuir para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Pa\u00eds\u201d, argumenta L\u00eddice.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto, as regras seguem como \u00e9 previsto hoje na medida provis\u00f3ria, com o n\u00famero de dias para exibir as obras brasileiras sendo fixado anualmente por decreto editado pela ANCINE, ouvidas as entidades representativas de produtores, distribuidores e exibidores. A novidade s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es especiais que devem ser estabelecidas no mesmo decreto para filmes brasileiros que tenham sido premiados em festivais, podendo estabelecer um per\u00edodo de exibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 50% superior \u00e0s demais obras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a socialista, os filmes nacionais ainda s\u00e3o pouco vistos em rela\u00e7\u00e3o aos filmes estrangeiros em cartaz, mesmo com a produ\u00e7\u00e3o nacional ganhando selos de qualidade de importantes festivais internacionais. \u201cO filme Bacurau recebeu o Pr\u00eamio do J\u00fari no Festival de Cannes e foi escolhido como Melhor Filme na principal mostra do Festival de Cinema de Munique, na Alemanha. Al\u00e9m desses, o longa conquistou outros tr\u00eas pr\u00eamios no 23\u00ba Festival de Cine de Lima, no Peru: Melhor Filme, Melhor Dire\u00e7\u00e3o e Pr\u00eamio da Cr\u00edtica Internacional. Diante disso, \u00e9 importante que filmes como esses tenham maior visibilidade, para que os brasileiros tenham a oportunidade de conhec\u00ea-los e, a partir deles, passe a valorizar, apreciar e assistir aos filmes nacionais com mais frequ\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O cinema \u00e9 uma importante ferramenta formadora de identidade, segundo L\u00eddice da Mata. Ela cita o exemplo dos Estados Unidos que usam a ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica para disseminar seus valores e cultura em todo o mundo. \u201cNosso pa\u00eds possui uma diversidade cultural riqu\u00edssima. \u00c9 preciso que as produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas de qualidade que est\u00e3o sendo produzidas nas diferentes regi\u00f5es sejam mais conhecidas, apreciadas e divulgadas. A prorroga\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica de cota de tela assegurar\u00e1 perman\u00eancia mais prolongada nas salas de exibi\u00e7\u00e3o, permitindo que uma fatia maior do p\u00fablico conhe\u00e7a as obras premiadas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Para conhecer a \u00edntegra do projeto, acesse aqu<\/a>i.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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