Os deputados socialistas L\u00eddice da Mata (BA) e Tadeu Alencar (PE) s\u00e3o coautores de dois projetos que sustam efeitos de retrocessos propostos pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine<\/a>), ambos apresentados pela deputada \u00c1urea Carolina (PSOL-MG) e que contam com assinatura de outros deputados. O PDL n\u00ba 541<\/a> susta a decis\u00e3o da Ancine de cancelar os saldos de chamadas p\u00fablicas; de extinguir o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e de definir um or\u00e7amento para o setor menor do que a sua arrecada\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o PDL n\u00ba 542\u00a0<\/a>derruba a decis\u00e3o da Ancine de adiar por tempo indeterminado a decis\u00e3o sobre a cota de tela para 2021.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados lembram que o governo do presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 promovendo um desmonte do setor cultural desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o. L\u00eddice, Tadeu e um grupo de parlamentares que defende o setor no Congresso buscam alternativas para todos os atrasos impostos \u00e0 cultura brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Pela decis\u00e3o da diretoria da Ancine, publicada em 8 de dezembro \u00faltimo, a arrecada\u00e7\u00e3o do setor ser\u00e1 agora de R$ 410 milh\u00f5es, enquanto que a Lei Or\u00e7amentaria Anual (LDO) previa a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 695 milh\u00f5es para o audiovisual. \u201cN\u00e3o sabemos o que acontecer\u00e1 com os outros R$ 285 milh\u00f5es. Para completar, a Ag\u00eancia autorizou apenas o lan\u00e7amento de chamadas p\u00fablicas para financiar produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas voltadas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do mercado de salas de exibi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos multiplataformas e s\u00e9ries de anima\u00e7\u00e3o para TV. Foram exclu\u00eddas obras da TV que n\u00e3o sejam de anima\u00e7\u00e3o, coprodu\u00e7\u00f5es internacionais e distribui\u00e7\u00e3o de arranjos regionais. Como consequ\u00eancia, pode haver uma nova quebradeira das produtoras\u201d, lamentam os autores dos PDLs.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa da proposta, os parlamentares argumentam que as decis\u00f5es da Ancine co\u00edbem o incentivo \u00e0 cultura, com regras diferentes de sele\u00e7\u00e3o que podem privilegiar determinados segmentos, em detrimento de outros, \u201ccolocando em risco a garantia de diversidade cultural assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Cotas de Tela – <\/strong>O Poder Executivo teria at\u00e9 o dia 31 de dezembro para definir os par\u00e2metros da chamada cota de tela \u2013 quantos dias uma sala deve abrigar um filme nacional ao longo do ano \u2013 para o ano de 2021. A decis\u00e3o da diretoria da Ancine adia essa obrigatoriedade com a alega\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso inicialmente observar o comportamento do mercado de exibi\u00e7\u00e3o em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o e tomar a decis\u00e3o a partir das bilheterias.\u00a0 A cota \u00e9 prevista desde 2001, por meio de Medida Provis\u00f3ria, e visa proteger e fomentar a produ\u00e7\u00e3o audiovisual no Pa\u00eds. \u201cSomada esta decis\u00e3o a todas as outras relatadas no PDL n\u00ba 541, fica clara a inten\u00e7\u00e3o de desmontar o setor audiovisual e o desrespeito \u00e0 ordem constitucional\u201d, afirmam os deputados na justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro, L\u00eddice apresentou o PL 5092\/2020<\/a>) que prorroga at\u00e9 2030 a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a proposta determina condi\u00e7\u00f5es especiais para a exibi\u00e7\u00e3o de obras cinematogr\u00e1ficas nacionais de longa metragem premiadas em festivais e concursos no Brasil ou no exterior, que podem ficar em cartaz por mais tempo. <\/p>\n\n\n\n

Assinam os PDLs, al\u00e9m de Aurea Carolina, Tadeu Alencar e L\u00eddice da Mata, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), T\u00falio Gadelha (PDT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA).<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Portal da Lideran\u00e7a do PSB na C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra do PDL 541\/2020 <\/a>e acesse a \u00edntegra do PDL 542\/202<\/a>0.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Projeto de L\u00eddice prorroga obrigatoriedade de filmes brasileiros em salas de cinema at\u00e9 2030<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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