![\"\"](\"http:\/\/lidice.com.br\/wp-content\/uploads\/\/2020\/12\/cinema-1024x1024.png\")
<\/figure>\n\n\n\nDeputados da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara classificam de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d a paralisa\u00e7\u00e3o nas atividades da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na libera\u00e7\u00e3o de recursos para produ\u00e7\u00f5es j\u00e1 contempladas em editais da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Convidado para o debate na comiss\u00e3o, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, alegou que a quest\u00e3o foi judicializada e, por isso, n\u00e3o compareceu. Em carta, ele afirmou que os convidados da audi\u00eancia s\u00e3o \u201cpartes interessadas em processo judicial ainda em curso\u201d, o que poderia comprometer a representa\u00e7\u00e3o judicial da Ancine e a defesa de seus diretores.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, Alice Portugal (PCdoB-BA)<\/a>, criticou a paralisa\u00e7\u00e3o do setor e o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que garante fomento ao audiovisual nacional. \u201cEsse desmonte atinge a soberania nacional, nossa imagem no exterior. \u00c9 uma completa neglig\u00eancia com a cultura, especialmente com o cinema nacional\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A deputada relata a grande dificuldade da Ancine na an\u00e1lise dos projetos j\u00e1 autorizados, mas que n\u00e3o t\u00eam tido provimento. Ela afirma que tem feito solicita\u00e7\u00f5es para resolver o problema desde 2019.<\/p>\n\n\n\n Guerra ideol\u00f3gica – <\/strong>A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)<\/a> considerou injustific\u00e1vel a aus\u00eancia da Ancine. \u201cTemos a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pra todo lado contra o governo e isso n\u00e3o impede participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica. Est\u00e3o, na verdade, desmontando o arcabou\u00e7o institucional do setor audiovisual brasileiro pra esconder uma guerra ideol\u00f3gica, esconder o objetivo de desmonte dessa estrutura e o descumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira em nome de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o inexistente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) considerou a metodologia de presta\u00e7\u00e3o de contas de produ\u00e7\u00f5es patrocinadas pela Ancine contr\u00e1ria \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e apontou o risco de a ag\u00eancia n\u00e3o ser capaz de detectar eventuais fraudes. Na decis\u00e3o, entretanto, o TCU afirma n\u00e3o ter determinado a suspens\u00e3o de qualquer atividade da Ancine.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica –<\/strong> O procurador da Rep\u00fablica (MPF) S\u00e9rgio Gardenchi Suiama \u00e9 autor de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de dezembro do ano passado contra dirigentes e o procurador da Ancine referente \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de 782 projetos audiovisuais contemplados em editais de 2016 a 2018 a serem financiados com recursos do fundo do audiovisual.<\/p>\n\n\n\n \u201cTentamos firmar termos de ajustamento de conduta com a diretoria da Ancine, mas n\u00e3o conseguimos compromisso desses diretores com cronograma, metas e prazos\u201d, esclareceu Suiama. Segundo ele, a ag\u00eancia chegou a prometer no final do ano passado analisar 40 contrata\u00e7\u00f5es por m\u00eas, n\u00famero considerado absolutamente \u00ednfimo pelo MPF frente ao passivo existente.<\/p>\n\n\n\n \u201cApuramos que houve uma ordem da procuradoria da Ancine de que n\u00e3o fosse dado andamento a processos, a n\u00e3o ser aqueles que obtivessem liminar na Justi\u00e7a. Houve, portanto, neglig\u00eancia ao correto andamento desses procedimentos, como houve a\u00e7\u00e3o deliberada de paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, denunciou o procurador.<\/p>\n\n\n\n Suiama relatou ainda que, em 2020, foram liberados recursos para 250 projetos autorizados. Nesse ritmo, segundo ele, a Ancine vai levar de 3 a 5 anos para resolver seu passivo, sem contar novos editais. \u201cN\u00e3o nos parece razo\u00e1vel do ponto de vista da efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Neglig\u00eancia – <\/strong>O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE)<\/a>, coordenador da Frente Parlamentar em defesa do Audiovisual, tamb\u00e9m considerou as limita\u00e7\u00f5es impostas ao setor uma \u201catitude de persegui\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cOs motivos para n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o de recursos de projetos j\u00e1 contratados s\u00e3o falsos e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de novos, o que mostra a neglig\u00eancia e a atitude relapsa com o setor\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n O deputado Paulo Teixeira (PT-SP)<\/a> sugeriu uma reuni\u00e3o com dirigentes da Ancine e o TCU para resolver a situa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o aceitamos esse estrangulamento. O atual governo entende o audiovisual brasileiro como uma conspira\u00e7\u00e3o globalista, marxista, mas o audiovisual \u00e9 plural\u201d, afirmou. A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA)<\/a> concorda com essa posi\u00e7\u00e3o. Ela acredita que o governo identifica o cinema e o audiovisual como \u201cinimigos ideol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia, representantes do setor relataram o quadro de crise agravado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI), Mauro Garcia, fez um apelo para que o Congresso atue para a retomada do setor. \u201cVivemos o descumprimento da ordem legal e um momento de inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor, com a paralisa\u00e7\u00e3o do Conselho Superior de Cinema, do Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual e da Ancine. Todas as fun\u00e7\u00f5es, de fomento, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo descumpridas\u201d, enumerou.<\/p>\n\n\n\n Representante da Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API), C\u00edntia Domit Bittar pediu press\u00e3o para que haja a reconstitui\u00e7\u00e3o da Ancine, com nomea\u00e7\u00e3o de novos dirigentes e sabatinas pelo Senado. \u201cA provisoriedade dos mandatos dos atuais dirigentes tem sido usada como justificativa para essa paralisia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n C\u00edntia Domit Bittar: produtores sequer sabem os prazos de execu\u00e7\u00e3o de seus projetos – Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube<\/em> <\/p>\n\n\n\n Lei Aldir Blanc – <\/strong>Ela relata um cen\u00e1rio dram\u00e1tico entre produtores que sabem sequer os prazos de execu\u00e7\u00e3o de seus projetos. \u201cA Lei Aldir Blanc prorrogou por um ano a partir da data de cada projeto, mas a Ancine entende que o prazo \u00e9 um ano da promulga\u00e7\u00e3o da lei, ou seja, no fim de junho deste ano\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n Bittar lamenta que o audiovisual n\u00e3o seja encarado como parceiro estrat\u00e9gico da retomada da economia nacional. \u201cCada projeto que aguarda a libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 como se fosse uma pequena empresa. O setor cultural movimenta outros 68 setores da cadeia produtiva. N\u00e3o \u00e9 bom neg\u00f3cio manter a Ancine e o fundo setorial travados desse jeito\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria de Cultura do Estado do Par\u00e1 e presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Cultura, \u00darsula Vidal Santiago de Mendon\u00e7a, apontou o agravamento da desestrutura\u00e7\u00e3o do audiovisual n\u00e3o s\u00f3 com a pandemia, mas porque projetos premiados em 2018 n\u00e3o tiveram recursos liberados.<\/p>\n\n\n\n \u201cDesorganizou financeiramente, profissionalmente e artisticamente o setor audiovisual, que \u00e9 uma cadeia produtiva de m\u00e9dio prazo com programa\u00e7\u00e3o ao longo de cinco anos e com grupos profissionais trabalhando em cada fase da produ\u00e7\u00e3o. Pessoas se programam pra viver daquele fluxo que foi completamente paralisado. Estamos h\u00e1 dois anos vivendo essa instabilidade jur\u00eddica e institucional\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2021\/04\/cntia-bittar-768x512.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n