{"id":9100,"date":"2021-09-14T15:13:24","date_gmt":"2021-09-14T18:13:24","guid":{"rendered":"https:\/\/lidice.com.br\/?p=9100"},"modified":"2021-09-14T15:13:24","modified_gmt":"2021-09-14T18:13:24","slug":"comissao-aprova-criacao-de-premio-que-incentiva-pesquisa-e-tecnologia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lidice.com.br\/noticias\/comissao-aprova-criacao-de-premio-que-incentiva-pesquisa-e-tecnologia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de pr\u00eamio que incentiva pesquisa e tecnologia no Brasil"},"content":{"rendered":"
Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (14\/9), na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, substitutivo da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ao PL 1872\/2011, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB\/MS), que institui o Pr\u00eamio Brasil de Incentivo \u00e0 Pesquisa e \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Pr\u00eamio Brasil).<\/p>\n
O objetivo da premia\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecer o trabalho de pesquisadores, empresas p\u00fablicas ou privadas, institui\u00e7\u00f5es, entidades, organismos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e governos ou \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas Poderes de governo dos \u00e2mbitos federal, estadual, distrital ou municipal em reconhecimento \u00e0s pesquisas e outras atividades de aplica\u00e7\u00e3o de conhecimentos e de tecnologia em diversas \u00e1reas.<\/p>\n
Em seu parecer, a relatora defendeu que a institui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios constitui uma excelente oportunidade para que o Poder Legislativo, revestido de representatividade popular, reconhe\u00e7a o esfor\u00e7o e o empenho de pessoas e institui\u00e7\u00f5es em prol de algum aspecto concernente \u00e0 melhoria da qualidade das condi\u00e7\u00f5es de vida dos brasileiros.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds no mundo que n\u00e3o promova incentivos ao desenvolvimento da pesquisa cient\u00edfica e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com vistas ao seu pleno desenvolvimento, raz\u00e3o pela qual consideramos bastante oportuna e merit\u00f3ria a iniciativa parlamentar, oriunda do Senado Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n
No substitutivo, L\u00eddice da Mata modificou alguns pontos do projeto original para seu aperfei\u00e7oamento e com vistas \u00e0 sua real execu\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico. \u201cPara viabilizar sua implementa\u00e7\u00e3o e adequar o projeto \u00e0s demandas da sociedade contempor\u00e2nea, foi proposto um foco mais restrito para o referido Pr\u00eamio. O eixo principal do Pr\u00eamio Brasil passa a ser vinculado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel constantes da Agenda Global 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), chamados Objetivos do Mil\u00eanio\u201d, explicou a relatora em seu parecer.<\/p>\n
A relatora tamb\u00e9m fez adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do valor do pr\u00eamio e determinou que a periodicidade da premia\u00e7\u00e3o seja de dois anos, al\u00e9m de definir seis \u00e1reas tem\u00e1ticas. O projeto h\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica. Agora ainda ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania para, depois, ser avaliado pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (14\/9), na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, substitutivo da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ao PL 1872\/2011, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB\/MS),…<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[681,911,21,607,250,255],"yoast_head":"\n