L\u00eddice da Mata observa a necessidade de atualizar o C\u00f3digo Penal sobre os crimes de cal\u00fania e contra a honra. Por serem crimes tipificados muito antes da ind\u00fastria da desinforma\u00e7\u00e3o, consideram esses atos como de menor potencial ofensivo. Justamente por isso, t\u00eam penas brandas com no m\u00e1ximo dois anos de pris\u00e3o. O que na pr\u00e1tica tem como puni\u00e7\u00e3o o pagamento de cestas b\u00e1sicas e penalidades afins.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito danoso \u00e0 sociedade, mas tem um ataque contra as mulheres, contra os negros, com uma linguagem sofisticada. Como o pr\u00f3prio presidente diz, \u2018uma mentirinha para namorada\u2019, remete novamente a uma certa trai\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, que est\u00e3o sempre envolvidas nessas mensagens de \u00f3dio de maneira a desqualific\u00e1-las\u201d, destaca a deputada ao fazer refer\u00eancia \u00e0 fala de Bolsonaro sobre fake news nesta semana.<\/p>\n

Por isso, ela observa que embora a cal\u00fania seja uma pr\u00e1tica antiga, quando uma mensagem consegue atingir milh\u00f5es de pessoas em segundos, seu efeito \u00e9 devastador.<\/p>\n

Para Juliene Silva, o desafio contra as fake news ser\u00e1 jur\u00eddico e pol\u00edtico, especialmente, nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano. Ela observa que a MP das Fake News faz parte do processo de 2022.<\/p>\n

\u201cUma demanda e um planejamento nosso da esquerda \u00e9 fazer uma reflex\u00e3o profunda sobre quais s\u00e3o as estruturas jur\u00eddicas necess\u00e1rias [para combater a desinforma\u00e7\u00e3o]. \u00c9 preciso caminhar com essa estrutura\u00e7\u00e3o para que a gente consiga manter a democracia.\u201d
\nJuliene Silva<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

CMPI das Fake News<\/strong><\/h2>\n

Durante o debate, L\u00eddice adiantou que a CPMI das Fake News deve retomar seus trabalhos ap\u00f3s o encerramento da CPI da Pandemia, no Senado.<\/p>\n

Mas, apesar de suspensa, a socialista disse que por conta da onda de desinforma\u00e7\u00e3o durante a pandemia da covid-19, a sociedade tomou consci\u00eancia da import\u00e2ncia das investiga\u00e7\u00f5es da CPMI.<\/p>\n

No in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es dos parlamentares, relembra L\u00eddice, havia um certo desprezo pela CPMI. O que mudou muito de 2020 para c\u00e1.<\/p>\n

\u201cCome\u00e7amos com certas pessoas achando q n\u00e3o existia fake news, a imprensa como se fosse um terceiro das elei\u00e7\u00f5es e o intuito da bancada bolsonarista de tentar desqualificar a investiga\u00e7\u00e3o.\u201d
\nL\u00eddice da Mata <\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por\u00e9m, at\u00e9 a CPI da Pandemia tem uma linha de investiga\u00e7\u00e3o sobre as fake<\/em> news<\/em>, al\u00e9m de investiga\u00e7\u00f5es que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste \u00faltimo, a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 parte do processo de cassa\u00e7\u00e3o contra a chapa eleitoral Bolsonaro-Mour\u00e3o.<\/p>\n

Disputa pela aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Ricardo Cappelli, secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, diz que \u00e9 importante lembrar que o crescimento da extrema direita \u2013 autorit\u00e1ria, fascista \u2013 \u00e9 um fen\u00f4meno global. Com o agravante de que as novas tecnologias proporcionaram que a comunica\u00e7\u00e3o de massa seja altamente individualizada.<\/p>\n

\u201cO volume de informa\u00e7\u00e3o que a gente recebe diariamente, pelo Whatsapp [por exemplo] \u00e9 imenso. Ent\u00e3o, a disputa n\u00e3o \u00e9 pela mensagem, mas pela aten\u00e7\u00e3o do receptor. Para ganhar a aten\u00e7\u00e3o do receptor, quanto mais quente, mais excitante for a mensagem, mais aten\u00e7\u00e3o se ganha. Por isso, os novos meios viraram terreno f\u00e9rtil para propaga\u00e7\u00e3o de pensamentos extremados porque trabalham o aquecimento da disputa de aten\u00e7\u00e3o. E, por tr\u00e1s disso, tem gente ganhando muito dinheiro.\u201d
\nRicardo Cappelli<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por isso, observa que \u00e9 um cen\u00e1rio que n\u00e3o pode ser desprezado. \u201cA gente n\u00e3o pode subestimar o que isso representa para as democracias no mundo\u201d, disse.<\/p>\n

Responsabilidade das plataformas<\/strong><\/h2>\n

Ricardo Cappelli observa a necessidade de responsabilizar as plataformas. Afinal, o lucro delas deriva do fluxo de informa\u00e7\u00f5es que circulam.\u201cMuitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 limites \u00e9ticos para essas plataformas. Existe o fluxo, ent\u00e3o a empresa est\u00e1 lucrando.\u201d<\/p>\n

Cappelli cita tamb\u00e9m que \u00e9 plenamente poss\u00edvel detectar os rob\u00f4s e os perfis h\u00edbridos, com pessoas que criam um perfil e colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para serem utilizados pelos rob\u00f4s, e que fazem a desinforma\u00e7\u00e3o circular de maneira extremamente r\u00e1pida. \u201cSe eu sei disso e o Facebook n\u00e3o sabe?\u201d, questiona.<\/p>\n

Por outro lado, ele defende a necessidade das bases de dados dos usu\u00e1rios das redes sociais serem armazenadas no pa\u00eds. Isso colocaria fim \u00e0s negativas das plataformas em n\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem no Brasil, mas que as empresas afirmam serem reguladas pelas legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses onde essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o.<\/p>\n

Sem contar que \u00e9 preciso seguir o dinheiro que financia as fake news. De acordo com Cappelli, \u00e9 um fluxo operado em sua maior maior parte com criptomoedas e de fora para dentro do Brasil. O que torna muito mais dif\u00edcil encontrar os financiadores do sistema de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fake news \u00e9 muito maior que uma \u2018infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u2019<\/strong><\/h2>\n

O delegado da PF e assessor t\u00e9cnico da CPMI das Fake News, Carlos Eduardo Sobral, observa que o tema \u00e9 extremamente delicado. N\u00e3o se trata de uma \u201cinfra\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u201d sem maiores consequ\u00eancias na vida das pessoas, que \u00e9 a mentira. A desinforma\u00e7\u00e3o, afirma, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o coordenada para aniquilar o outro.<\/p>\n

\u201cFake news \u00e9 desinforma\u00e7\u00e3o, a m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o, a inverdade que causa dano a pessoas, corpora\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e ao pr\u00f3prio pa\u00eds. Causam mortes de pessoas e, \u00e0s vezes, at\u00e9 a morte da nossa democracia. \u00c9 algo extremamente grave. \u00c9 agress\u00e3o, viol\u00eancia, aniquila\u00e7\u00e3o do pensamento divergente, do opositor, de quem pensa diferente e que \u00e9 tratado como inimigo sem sequer poder defender as suas ideias com vistas a um ambiente de hegemonia de determinado pensamento.\u201d
\nCarlos Eduardo Sobral <\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por isso, ele tamb\u00e9m afirma a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o capaz de fazer frente \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas por tr\u00e1s da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PSB derrubou MP das Fake News<\/strong><\/h2>\n

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, lembrou que o partido est\u00e1 na dianteira do combate \u00e0s fake news. Foi o PSB que apresentou a primeira a\u00e7\u00e3o contra a MP das Fake News no STF, editada por Bolsonaro na v\u00e9spera dos atos golpistas do 7 de Setembro e que dificultava a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado inver\u00eddico e criminoso pelas plataformas.<\/p>\n

A ministra do Rosa Weber suspendeu os efeitos da MP no mesmo dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a medida ao Executivo. O que tamb\u00e9m foi demandado pelo PSB e outros partidos da posi\u00e7\u00e3o. Ele recorda as semelhan\u00e7as das t\u00e1ticas utilizadas pelo nazismo e pelo fascismo pelo mundo.<\/p>\n

\u201cA extrema direita est\u00e1 voltando de maneira mais sofisticada para destruir o sistema democr\u00e1tico.\u201d
\nCarlos Siqueira<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Comunica\u00e7\u00e3o na Autorreforma<\/strong><\/h2>\n

Para Domingos Leonelli, as fake news s\u00e3o a \u201csenha da contrarrevolu\u00e7\u00e3o\u201d. Mais que um golpismo ou avan\u00e7o neoliberal, ele observa que a extrema direita trabalha para construir um novo mundo.<\/p>\n

\u201cQuerem construir um futuro perigoso, sombrio, que revogue as conquistas presentes na democracia\u201d, ressalta.<\/p>\n

Por isso, ele afirma que a Autorreforma do PSB ir\u00e1 se debru\u00e7ar sobre o problema em busca de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO capitalismo tamb\u00e9m \u00e9 incapaz, em sua forma original, de resolver as quest\u00f5es surgidas com a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u00c9 essencial cobrar das empresas que as bases de dados sejam controladas e disponibilizadas pelo Estado brasileiro. Por isso, \u00e9 preciso que haja a comunica\u00e7\u00e3o como quest\u00e3o democr\u00e1tica e um dos pontos essenciais da soberania nacional [na Autorreforma]\u201d.
\nDomingos Leonelli<\/strong><\/p>\n

 <\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por: Ana Paula Siqueira Ao contr\u00e1rio do que prega Jair Bolsonaro (sem partido), fakes news n\u00e3o s\u00e3o \u201cmentirinhas contadas para namorada\u201d \u2013 o que al\u00e9m de tudo \u00e9 mis\u00f3gino. S\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[624,21,913,912],"yoast_head":"\n