{"id":9273,"date":"2022-02-14T14:46:45","date_gmt":"2022-02-14T17:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/lidice.com.br\/?p=9273"},"modified":"2022-02-14T14:46:45","modified_gmt":"2022-02-14T17:46:45","slug":"lidice-apresenta-projeto-que-facilita-a-transferencia-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lidice-apresenta-projeto-que-facilita-a-transferencia-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"L\u00eddice apresenta projeto que facilita a transfer\u00eancia de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
O Projeto de Lei n\u00ba 194\/22 apresentado pela deputada @lidicedamata d\u00e1 o direito a empregados p\u00fablicos de serem transferidos em caso de transfer\u00eancia de c\u00f4njuge ou companheiro para outra regi\u00e3o por interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente a transfer\u00eancia oficial s\u00f3 \u00e9 permitida para servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta. O PL abrange os empregados p\u00fablicos regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT) ao mesmo benef\u00edcio. \u2028 \u2028 \u201cA proposta tem relev\u00e2ncia para os empregados p\u00fablicos com c\u00f4njuges que tamb\u00e9m est\u00e3o empregados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Essa transfer\u00eancia hoje n\u00e3o \u00e9 feita de forma autom\u00e1tica, sendo concedida \u00e0s vezes e com muita luta quando na localidade de destino tem a vaga na institui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou L\u00eddice.\u2028 \u2028 De acordo com o projeto, a transfer\u00eancia ocorrer\u00e1 a pedido do empregado e o deferimento depender\u00e1 da exist\u00eancia de uma filial ou representa\u00e7\u00e3o na localidade em que se pretende mudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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