{"id":9322,"date":"2022-03-24T16:25:49","date_gmt":"2022-03-24T19:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/lidice.com.br\/?p=9322"},"modified":"2022-03-24T16:25:49","modified_gmt":"2022-03-24T19:25:49","slug":"pl-de-lidice-da-mata-aumenta-vale-cultura-de-50-para-80-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lidice.com.br\/noticias\/pl-de-lidice-da-mata-aumenta-vale-cultura-de-50-para-80-reais\/","title":{"rendered":"PL de L\u00eddice da Mata aumenta vale-cultura de 50 para 80 reais"},"content":{"rendered":"
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A deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou proposta na C\u00e2mara para aumentar o valor mensal do vale-cultura, por usu\u00e1rio, de R$ 50 para R$ 80. O Projeto de Lei n\u00ba 699\/22 tamb\u00e9m prorroga para 2026 o benef\u00edcio fiscal a empresas que disponibilizarem o vale-cultura.<\/p>\n
De acordo com L\u00eddice, o setor cultural foi fortemente impactado com as pol\u00edticas de isolamento impostas pela pandemia da Covid-19. Estudo da Unesco, apresentado pela deputada, mostra que 63% dos profissionais de artes c\u00eanicas, 77% dos artistas de circo, 73% dos artistas de casas de espet\u00e1culo e 70% dos artistas de teatro perderam toda a sua renda entre maio e julho de 2020. \u201cNesse per\u00edodo de abertura das atividades, entendemos que reajustar o valor do vale-cultura, que \u00e9 o mesmo desde a sua cria\u00e7\u00e3o, pode se tornar uma pol\u00edtica importante de fomento para a \u00e1rea cultural\u201d, justificou a socialista.<\/p>\n
O Vale-Cultura \u00e9 um benef\u00edcio facultativo pago pela empresa ao trabalhador, previsto na Lei n\u00ba 127601\/12. O pagamento \u00e9 feito em cart\u00e3o magn\u00e9tico para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os culturais. O benef\u00edcio \u00e9 cumulativo e sem prazo de validade para uso. \u201cO objetivo do benef\u00edcio \u00e9 garantir o acesso \u00e0s diversas atividades culturais e incentivar a vida cultural dos trabalhadores\u201d, explicou L\u00eddice. Para a parlamentar, o projeto de lei que aumenta o valor do vale-cultura possibilitar\u00e1 a continuidade do processo de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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