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\nA Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8\/6) o Projeto de Lei 699\/2022, de autoria da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que reajusta o valor do vale-cultura para trabalhadores e trabalhadoras. A proposi\u00e7\u00e3o altera a Lei 12.761\/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador.<\/p>\n

Segundo L\u00eddice, o vale-cultura \u00e9 um benef\u00edcio facultativo pago pela empresa ao trabalhador. Atualmente, tem valor de 50 reais mensais, em cart\u00e3o magn\u00e9tico, para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os culturais. Foi criado para garantir acesso \u00e0s diversas atividades culturais e incentivar a vida cultural dos trabalhadores.<\/p>\n

A autora lembra que ao mesmo tempo que o acesso \u00e0 cultura foi fundamental para muitas pessoas no per\u00edodo de pandemia, o setor cultural foi fortemente impactado com as pol\u00edticas de isolamento. \u201cPara dimensionar a crise provocada pela pandemia nos setores cultural e criativo no Pa\u00eds, foi realizada pesquisa entre julho e setembro de 2020 em todo o territ\u00f3rio nacional. O levantamento contou com o apoio da Unesco no Brasil, do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (SESC), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura e de 13 Secretarias Estaduais de Cultura. O estudo tra\u00e7ou panorama preciso sobre como os trabalhadores da cultura foram afetados pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria que se estende at\u00e9 os dias atuais. De acordo com o levantamento, as artes c\u00eanicas foram as mais afetadas, com a perda total de receita para 63% dos profissionais. Ainda segundo a pesquisa, nesse setor, a maioria dos artistas que atuam na \u00e1rea de circo (77%), em casas de espet\u00e1culo (73%) e no teatro (70%) perderam a totalidade de suas receitas entre maio e julho\u201d, aponta a deputada.
\nL\u00eddice entende que no momento em que se procede \u00e0 reabertura das atividades culturais, \u00e9 preciso reajustar o valor do vale-cultura, que \u00e9 o mesmo desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2012: \u201cVale destacar que a infla\u00e7\u00e3o acumulada, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), chega a 67,75%, o que recomendaria o reajuste do vale para R$ 83,88, fazendo-nos sugerir R$ 80,00 para o novo valor\u201d, prop\u00f4s.<\/p>\n

O projeto ainda ser\u00e1 votado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Como tem tramita\u00e7\u00e3o conclusiva nas comiss\u00f5es, se aprovado em todas elas seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado Federal para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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