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A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (14), relat\u00f3rio da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei n\u00ba 3039\/21 que habilita escolas p\u00fablicas a serem pontos de cultura. Previstos na Lei da Pol\u00edtica Nacional da Cultura Viva (13.018\/14), os pontos de cultura s\u00e3o entidades, grupos ou coletivos de natureza cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso culturalizar a educa\u00e7\u00e3o, ou seja, necess\u00e1rio se faz abrir a escola para o conhecimento e viv\u00eancia de nossa rica diversidade cultural, \u00e9tnica e regional. Isso porque sabemos que a pr\u00e1tica educativa n\u00e3o se faz apenas entre os muros da escola. A escola como l\u00f3cus privilegiado da educa\u00e7\u00e3o formal pode aprender muito com a experi\u00eancia dos pontos de cultura\u201d, afirmou L\u00eddice em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, a modifica\u00e7\u00e3o sugerida no PL permitir\u00e1 que as escolas p\u00fablicas possam se articular com pontos de cultura, o que abrange os princ\u00edpios da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) de que o curr\u00edculo escolar deve abordar temas transversais, indispens\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cMuitas atividades curriculares poder\u00e3o ser vivenciadas pela escola, mediante a integra\u00e7\u00e3o do saber pedag\u00f3gico com a experi\u00eancia vivencial dos fazedores de cultura, presentes nos pontos de cultura, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma aprendizagem mais significativa para os educandos\u201d, disse.<\/p>\n
Criada em 2014, a Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva tem o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio dos direitos culturais, respaldado no princ\u00edpio da cidadania cultural. Pela proposta aprovada, cada escola poder\u00e1 decidir se quer ou n\u00e3o ser um ponto de cultura. As escolas que decidirem participar devem celebrar acordo ou termo de compromisso com pontos ou pont\u00f5es de cultura j\u00e1 existentes e que sejam pr\u00f3ximos \u00e0 comunidade escola.<\/p>\n
Fonte: PSB na C\u00e2mara<\/p>\n
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