Durante sessão especial no Plenário nesta quinta-feira (24/9), o Senado Federal concedeu pela primeira vez a Comenda Dorina Nowill (1919-2010) a personalidades que contribuíram para a defesa de pessoas com deficiência no Brasil. Foram seis laureadas, além de uma homenagem in memorian à própria Dorina, criadora de uma fundação que leva seu nome e auxilia deficientes visuais, com serviços de reabilitação e edição de livros em braile. “A premiação é um incentivo para aqueles que lutam pela igualdade de direitos das pessoas com deficiência, e a acessibilidade é um tema que há muito tempo me sensibiliza”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, que abriu a sessão.
O evento também celebrou, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiências, transcorrido na última segunda-feira (21/9), e contou com a participação do tenor Saulo Laucas. Ele, que é aluno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deficiente visual e tem autismo, cantou o hino nacional e a ópera Nessun dorma.
A criação do prêmio foi uma iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Ela também presidiu o Conselho da Comenda em 2015, responsável pela escolha das homenageadas: Aracy Lêdo, Maria Luiza Câmera, Rosinha da Adefal, Mara Gabrilli, Loni Mânica e Solange Calmon. Segundo a parlamentar, assim como o Diploma Bertha Lutz e a Comenda Abdias Nascimento, a nova premiação passa a dar visibilidade a segmentos pouco notados ou reconhecidos e às pessoas que trabalham para representá-los, que terão seus feitos distinguidos. “A Comenda vem dar conhecimento à sociedade do drama, da necessidade de que o Senado e a Câmara, o Congresso Nacional, possam responder ao desafio de inclusão de quase 25% da população brasileira que tem algum tipo de deficiência”, disse Lídice.
Representando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o deputado Alfredo Keffer (PSDB-PR) registrou ser um portador de deficiência que superou as dificuldades e conseguiu exercer suas atividades, estudando e trabalhando. “Gostaria de ver nesse Brasil todo as pessoas com deficiência exercendo sua completa cidadania, com legislação adequada e usufruto dos benefícios que devemos proporcionar a eles”, disse.
Os senadores Fátima Bezerra (PT-RN) e Elmano Férrer (PTB-PI) também celebraram a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto contou, na Câmara, com o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma das agraciadas, e que no Senado foi relatado pelo senador Romário (PSB-RJ). Wellington Fagundes (PR-MT) salientou que a lei garante cidadania e exercício de direitos em pé de igualdade com os demais cidadãos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que tanto o Estatuto quanto outras leis, como a que beneficia os autistas, só se tornaram realidade graças à organização, pressão e trabalho da sociedade. “As leis são construídas por vocês, nós somos só um instrumento”, declarou.
Agraciadas – Foi laureada com a comenda Dorina Nowill a ex-deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que é paraplégica, atual secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas e ex-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). Seu diploma e placa foram entregues pelo senador Lasier Martins (PDT-RS). Para Rosinha, o principal desafio das pessoas com deficiência agora é fazer com que as leis saiam do papel e se tornem realidade, para que os deficientes deixem de ser “os mudinhos, os aleijadinhos, os ceguinhos” e se tornem cidadãos de verdade.
A socióloga Aracy Lêdo, presidente da presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), recebeu seu prêmio das mãos do senador Fernando Collor (PTB-AL). Ela comemorou a visibilidade que vem sendo alcançada pelas pessoas com deficiência, que antes eram escondidas pelas famílias, não eram reconhecidas. “Estamos no Senado, recebemos outro olhar, o que não quer dizer que nossos direitos foram todos assegurados, essa é uma luta permanente”, declarou. Aracy registrou ainda a presença, na cerimônia, do auto defensor da Apae, José Lucas Ferreira dos Santos – representante dos alunos da entidade, com assento nas assembleias da associação.
Maria Luiza Câmera, ex-membro do Comitê Internacional de Mulheres com Deficiência, recebeu a comenda da senadora Lídice da Mata. Ela fez um discurso emocionado sobre sua história e seu ativismo, que deu visibilidade à causa. “Somos autoridade em dificuldade” disse, ao relatar os problemas de acessibilidade para assistir a um show em Brasília, ainda na década de 1980, quando estava em tratamento no Hospital Sarah Kubitschek.
Loni Mânica, assessora parlamentar do Senado especialista em educação de pessoas com deficiência, recebeu a placa e o diploma das mãos do governador do Distrito Federal, o ex-senador Rodrigo Rollemberg. Ela explicou que sua motivação para estudar e se aprofundar no tema foi o irmão mais velho, deficiente intelectual, a quem dedicou o prêmio. Já Solange Calmon, jornalista da TV Senado, criadora e apresentadora do programa Inclusão, recebeu a comenda do senador Paulo Paim. Ela explicou que o tema entrou na sua vida quando começou a fazer leitura para cegos numa escola de Brasília. Ela agradeceu à direção do Senado e da Comunicação Social pela oportunidade de ampliar o debate sobre as pessoas com deficiência há 11 anos, quando surgiu o programa.
A deputada Mara Gabrilli, que é tetraplégica e foi a primeira secretária municipal da Pessoa com Deficiência em São Paulo, não pode comparecer ao evento. O senador José Serra (PSDB-SP) entregou ainda a comenda ao representante de Dorina Nowill, seu filho Cristiano Nowill, que falou em nome de seus irmãos Alexandre, Dorina, Márcio e Denise. “Ela trouxe luz para esse mundo quando se viu privada da luz da visão e, em vez de chorar, virou o jogo. Virar o jogo é o que vocês todos fizeram, que lutam pelas causas das pessoas com deficiência”, disse Cristiano.
Dorina Nowill – Dorina de Gouvêa Nowill, professora brasileira que ficou cega aos 17 anos, é um exemplo de “perseverança, caridade, resignação e paciência”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Mesmo cega, estudou numa escola normal regular e tornou-se professora primária. Criou a Fundação Dorina Nowill, uma entidade voltada para o auxílio dos deficientes visuais e reconhecida pela qualidade de seus livros acessíveis e serviços de reabilitação.
Em 1948, trouxe para o país um maquinário completo para impressão em braile, e hoje sua fundação conta com a maior imprensa braile da América Latina. Durante sua carreira acadêmica, especializou-se em educação de cegos na Escola de Pedagogia, em Nova York. Foi presidente do então Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos, hoje União Mundial dos Cegos. Morreu em 2010, aos 91 anos idade.
Agência Senado, 24/09/2015