Deputada Estadual

Dois anos depois de deixar a Prefeitura de Salvador, Lídice recebeu nas urnas o reconhecimento do seu trabalho e foi eleita em 1998 a deputada estadual mais bem votada na capital e reeleita em 2002.Na Assembléia Legislativa, exerceu por duas vezes o cargo de líder da bancada de oposição – 2000 e 2005. Em 2004, recebeu o Troféu Destaque Parlamentar.

Projetos de Lei apresentados:

  • Dispõe sobre incentivos fiscais à empresas que firmarem o Primeiro emprego.
    08 de abril de 1999
  • Institui o Hino Oficial do Estado da Bahia (Hino ao 2 de Julho)
    30 de junho de 1999
  • Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado da Bahia para a cidade de Cachoeira
    18 de agosto de 1999
  • Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado da Bahia r dá outras providências
    17 de fevereiro de 2000
  • Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e ações de saúde no Estado da Bahia
    17 de julho de 2000
  • Dispõe sobre a pesquisa, a produção, o plantio a comercialização, o transporte, a entrada, a manipulação e a liberação, no meio ambiente, de organismo geneticamente modificado – OGM, no Estado da Bahia
    17 de julho de 2000
  • Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário à toda pessoa física maior de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, que figure como parte ou interveniente em procedimentos movidos perante a Justiça Estadual da Bahia
    14 de setembro de 2000
  • Dispõe sobre a inscrição de frases ou citações de conteúdo pacifista, capazes de servirem como desestímulo a qualquer forma de violência, em todas as escolas públicas do Estado da Bahia
    14 de fevereiro de 2001
  • Altera e acresce dispositivos à redação da lei nº 6.677 de 26/09/1994 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e dá outras providências (Assédio Sexual)
    18 de abril de 2001
  • Autoriza a criação do Conselho da Juventude do Estado da Bahia – CONJUBA – e dá outras providências
    08 de outubro de 2001
  • Dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização para a Prevenção da Intoxicação por Substâncias Químicas
    14 de outubro de 2001
  • Dispõe sobre autorização de reparação econômica, de caráter indenizatório, a ser concedida pelo Estado da Bahia ao anistiado político e dá outras providências
    10 de abril de 2002
  • Proíbe, no âmbito da administração pública e da iniciativa privada, a discriminação aos suspeitos ou confirmados portadores do vírus HIV ou de AIDS, e dá outras providências
    02 de setembro de 2002
  • Torna obrigatória a instalação de dispositivo de segurança nos elevadores dos prédios públicos, residenciais e comerciais, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências
    27 de junho de 2003
  • Proíbe a comercialização de brinquedos que tenham o formato de qualquer arma, no território do Estado da Bahia, e dá outras providências
    27 de junho de 2003
  • Institui o Programa Escola Conectada, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências
    27 de junho de 2003
  • Obriga a Hotéis, Motéis, Pousadas, Pensões e estabelecimentos congêneres, no Estado da Bahia, a afixar em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizada ou acompanhada de seus pais ou responsáveis, e dá outras providências
    15 de agosto de 2003 (Lei n° 8.978/04)
  • Obriga as escolas estaduais a distribuírem gratuitamente, para alunos com mais de 15 anos de idade, preservativos masculinos e femininos, e dá outras providências
    21 de agosto de 2003
  • Assegura aos professores da rede pública estadual de ensino o direito à meia entrada para o ingresso em teatros, cinemas, estádios e recintos semelhantes, e dá outras providências
    24 de novembro de 2003
  • Estabelece multa pela emissão de cartões de crédito e débito sem o consentimento do consumidor
    18 de maio de 2004
  • Estabelece multa às empresas responsáveis pela renovação automática de assinaturas de revistas e periódicos, sem o expresso consentimento do consumidor
    31 de maio de 2004
  • Institui o Sistema de Comunicação, de Cadastro e de Atendimento Psicológico e Social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências
    31 de maio de 2004
  • Proíbe as concessionárias de telefonia fixa e celular de efetuarem cobranças de ligações para o serviço de auxílio à lista telefônica
    31 de maio de 2004
  • Obriga as empresas de transporte público estadual que operam linhas intermunicipais da RMS a conceder gratuidade de passagem ao cidadão deficiente físico
    12 de agosto de 2004
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de empacotadores nos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios no Estado da Bahia
    14 de março de 2005
  • Destina percentual das multas de trânsito para campanhas publicitárias de prevenção de acidentes de trânsito e para o tratamento de redução de danos do álcool e outras drogas, e dá outras providências
    30 de agosto de 2005
  • Fixa prazo para que as operadoras de TV a cabo efetuem a interrupção do serviço quando solicitada pelo usuário
    22 de setembro de 2005
  • Dispõe sobre a competência, existência e responsabilidade das Ouvidorias dos órgãos e empresas da Administração Pública Estadual
    10 de outubro de 2005
  • Institui, no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Qualidade Ambiental, e dá outras providências
    10 de novembro de 2005
  • Denomina a Ba-084 “Rodovia Fernando Sant’anna
    05 de dezembro de 2005
  • Assegura a toda gestante o direito à presença de acompanhante nos hospitais públicos e contratados do Sistema Único de Saúde – SUS, a dá outras providências
    28 de dezembro de 2005 (Lei nº 9.852/06)

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Confira aqui alguns vídeos, entrevistas e fotos que mostram o trabalho de Lídice da Mata e acompanhe seus passos.

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