A senadora Lídice da Mata voltou a defender mudanças no Sistema Eleitoral Brasileiro. Durante aula magna para 300 estudantes do curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa, em Salvador, nesta quinta-feira (18), a parlamentar baiana também falou sobre a conjuntura política brasileira.
Lídice criticou o modelo de financiamento empresarial de campanha, o qual classificou de excludente. “Do jeito que está hoje, é impossível aumentar a presença de negros, mulheres, jovens e pessoas com deficiência em mandatos eletivos”, disse.
Segundo a senadora, um mandato de deputado federal chega a custar até R$ 8 milhões. “No Senado, até dois segmentos extremos estão convergindo. Tanto parlamentares vindos da área empresarial, quanto os da área sindical concordam que é preciso haver mudanças”, contou.
Lídice da Mata também falou sobre os conceitos de relações políticas aos estudantes e utilizou exemplos cotidianos para ilustrar a explanação. “Até nos pleitos com seus pais é preciso habilidade política e capacidade de negociação”, afirmou.
Mulheres – A senadora lembrou que o País ainda possui uma baixa participação feminina nos processos políticos. “Embora representem mais da metade da população e do eleitorado brasileiro, o Brasil ainda se encontra na 116ª posição entre 190 nações pesquisadas pela União Interparlamentar (UIP)”, pontuou.
No Congresso Nacional, as mulheres representam apenas 10% dos deputados e 13% dos senadores. Este índice de participação das mulheres na política brasileira está abaixo da média mundial que é de 22,1% e até do percentual existente no Oriente Médio, que é de 16%. “A título de curiosidade, a lista da UIP é liderada por Ruanda, país com 63% do Parlamento formado por mulheres”, destacou.
Ela lamentou o pequeno avanço d a questão das cotas de representação feminina no Congresso.
Entretanto, Lídice ressaltou que bancada feminina conseguiu a aprovação da PEC 98/2015, que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas de todo o País. Pela proposta aprovada, será gradativo o percentual de cotas de gênero nos próximos pleitos: 10% nas cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Esse é um primeiro passo para reforçar a presença feminina no Legislativo.
Para a senadora, o texto aprovado da Reforma Política fará com que as campanhas fiquem mais baratas. “Os custos no primeiro turno dos pleitos para escolha de Presidente, Governadores e Prefeitos terão como limite 70% do maior gasto contratado nas regiões onde as disputas foram decididas em apenas um turno. Nas localidades onde as eleições aconteceram em duas etapas, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto”, elencou.