É fato: pesquisa divulgada pelo Data Folha mostra que 79% dos entrevistados se declaram favoráveis à realização de novas eleições para Presidente e vice. E ainda: mais de 60% consideram que o impeachment deveria valer para os dois – Dilma Rousseff e Michel Temer.
Estes dados, por si, mostram claramente o crescente apoio que vem das ruas para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2016 que prevê novas eleições para Presidente e vice-Presidente da República em outubro. Nossa motivação com esta PEC, de iniciativa de seis senadores com assinatura de mais 24, foi justamente mostrar que a população tem o direito de pleitear as novas eleições.
É nosso dever, como legisladores, apresentar uma norma alternativa. É um resgate da autonomia e do direito de o povo brasileiro decidir, pelo voto, qual caminho quer para mudar a situação que o País vivencia. As urnas são o caminho mais democrático!
O País vive uma crise política e econômica sem precedentes em nossa história. A apreciação da Proposta de Emenda Constitucional marcará o início de um novo momento. Com o voto popular, iniciamos o debate e podemos almejar construir um novo modelo político eleitoral. Aliás, reforma essa amplamente anunciada pelos atuais governantes da coalizão PT/PMDB, mas que não foi encaminhada ao Congresso Nacional.
Um novo governo ou a manutenção do atual, cuja decisão se restrinja ao Congresso, sem passar pelo crivo e pelo voto do povo, tende a preservar velhos métodos da já desgastada negociação política.
Constatada a insatisfação geral, coube a nós uma ação propositiva. Entendemos que a continuidade da condução da Nação não pode ser feita por apenas um dos membros da chapa eleita nas urnas, agora dividida. A medida é necessária para garantir a retomada do crescimento, já que o País reclama um novo pacto, que só terá legitimidade com respaldo do voto popular. Devemos dar aos cidadãos a oportunidade de colocar o País novamente nos trilhos, por sua vontade.
O respaldo popular à nossa iniciativa já foi manifestado pelo resultado de pesquisas de opinião e revela uma imensa insatisfação com a condução do atual governo, que não terá força política para reunificar o País. É preciso responder aqueles que declaram favoráveis à realização de novas eleições para Presidente e vice. Eleições já!
Senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Walter Pinheiro (sem partido-BA)