Onze proposições de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) estão à disposição para consulta popular pelo serviço E-Cidadania, do Senado Federal. Os projetos de lei de autoria da parlamentar baiana vão desde o fim da reeleição para cargos no Executivo até a criação de um Fundo de Apoio à Pessoa com Deficiência, e obtiveram 82% de aprovação do público.
Até o momento, a proposição com a maior média de aceitação foi a que estabelece um percentual mínimo de 35% cacau nos chocolates produzidos e comercializados no Brasil. Outro projeto com grande participação e aprovação popular é o que prevê alteração nas leis trabalhistas para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento às reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à escola.
Outra proposição, de autoria de Lídice com outros senadores, chegou a receber mais de 56 mil opiniões dos internautas: é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que determina a realização de eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente da República. A lista completa com os 11 projetos da senadora baiana analisados pelo público está disponível no Portal E-Cidadania.
Conforme a Resolução 26/2013, todas as proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões do público. Para participar, os cidadãos devem entrar no Portal E-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania) selecionar os projetos por temas ou senadores de seu interesse e manifestar sua opinião favorável ou contrária à(s) proposta(s). Pelo E-Cidadania também é possível participar e opinar durante audiências públicas interativas e apresentar sugestões de projetos de lei.
O relatório sobre as proposições de autoria da senadora Lídice da Mata registradas pelos cidadãos na ferramenta de consulta pública do Portal e-Cidadania está disponível neste link.
Senadora destaque – Recentemente, o Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (DIAP) divulgou a lista com os deputados e senadores considerados os “100 Cabeças do Congresso Nacional” no ano de 2016. A senadora Lídice da Mata foi a única representante da Bahia no Senado a integrar a lista. A parlamentar foi indicada com o perfil de articuladora.
Assessoria de Imprensa (09/08/2016)