Profissionais brasileiros e franceses, comprometidos com a divulgação de informações que contribuam para a garantia de mais atenção à primeira infância, vão participar da IX Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que começa na quarta-feira (22/11) e vai até 24 de novembro, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. O evento, que tem como tema central A Primeira Infância e os Desafios do Milênio, é promovido pela Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal, que está comemorando dez anos de ações voltadas para a defesa dessa fase da vida, considerada primordial na formação e desenvolvimento da pessoa. A programação da semana, que conta com o apoio da Embaixada da França e outros parceiros institucionais, é voltada para representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, pedagogos, educadores, profissionais da saúde, psicólogos, além do público em geral interessado no assunto.
Famílias homoafetivas – Coordenadora, no Senado, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) abre na quarta-feira (23/11), às 14 horas, painel sobre o tema “Infância em famílias homoafetivas – Questões afetivas, jurídicas e sociais”. A senadora, ao lado da presidente da Associação Brasileira de Terapia Familiar (Abratef), Vera Aparecida Pavan Erthal Risi, falará sobre aspectos do projeto de lei de sua autoria, conhecido como Estatuto das Famílias (PLS 470/2013).
Para Lídice, “diante do cenário atual, onde muitas famílias buscam gerar seus filhos com as diversas e inúmeras possibilidades existentes, não cabe mais manter a filiação somente com base na identificação do vínculo genético. É preciso ter como foco principal a afetividade, que se encontra presente na definição de família hoje aceita juridicamente e que apresentamos em nosso projeto. Trata-se de uma nova figura jurídica, a filiação socioafetiva, que acabou se sobrepondo à realidade biológica”, disse a senadora baiana. O projeto foi desenvolvido em parceria com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Palestras – Entre os palestrantes internacionais, participa Alain Ducousso-Lacaze, professor de Psicopatologia Clínica na Universidade de Potiers, na França. Ele trabalha há vários anos com a evolução nas organizações familiares e dirige naquele país uma pesquisa sobre o modo como se constroem os laços familiares dos pais e das crianças homoafetivas. Ele, que é diretor da equipe de pesquisa CAPS (Clinica do Agir e Psicossexualidade), falará sobre “Questões em torno da homoparentalidade no direito de família francês”, no mesmo painel que a senadora Lídice. Este painel contará, ainda, com a participação de Ivone Ferreira Caetano, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, abordando o tema “Adoção em famílias homoafetivas: aspectos jurídicos”; Maria Cristina Milanez Werner, psicóloga, mestre em Psicologia Clínica, presidente do Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho (IPHEM), que tratará sobre o tema “Superando preconceitos: desafios emocionais para as famílias homoafetivas”; e Rogério Koscheck da Silva, arquiteto e administrador, presidente da Associação Brasileira das Famílias Homoafetivas (ABRAFH), que falará sobre o tema “A experiência de famílias homoafetivas: em busca de visibilidade social”. Também serão abordarados outros temas ligados à homoafetividade, além dos aspectos jurídicos na adoção em famílias homoafetivas, como, por exemplo, os desafios emocionais e a visibilidade social dessas famílias.
Ainda durante as atividades da Semana, serão debatidos o impacto no brincar e na vida em geral das crianças com a entrada maciça da tecnologia no cotidiano infantil; a terceirização no cuidar e na mediação social das crianças; a importância da educação sobre transmissão transgeracional; as infâncias ainda invisíveis no País; e o impacto de separações parentais, tanto por divórcio quanto pela impossibilidade do convívio, especialmente da figura paterna. No encerramento, haverá o lançamento de livros sobre a primeira infância. A Comissão de Valorização da Primeira Infância tem por meta realizar eventos e ações anuais, como também editar publicações para difundir debates sobre o tema.
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