Um dos destaques de 2016 foi o resultado dos trabalhos da CPI do Senado que investigou o assassinato de jovens, principalmente negros, no Brasil
2016 foi um ano muito difícil e extremamente atípico para todos os brasileiros e brasileiras. Sem dúvida, o fato mais marcante foi a desgastante votação de todas as etapas do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, que acabou afastada do cargo para o qual fora reeleita em 2014, num processo que representou um golpe parlamentar e midiático, como pude afirmar por diversas vezes. Tivemos, ainda, várias propostas e projetos sendo debatidos exaustivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, muitos dos quais poderão representar, caso aprovados, verdadeiros retrocessos nos direitos historicamente conquistados pela população brasileira.
Somente para exemplificar algumas dessas propostas, no segundo semestre tivemos a continuidade da tramitação da Medida Provisória que reforma o ensino médio – envida pelo governo federal ao Congresso – e que ensejou mobilização intensa de estudantes em todo o País. Também a Proposta de Emenda Constitucional 241 (na Câmara) – que no Senado recebeu a numeração de PEC 55 –, e que limita a aplicação de recursos pelos governantes nos próximos cinco anos, trará impacto direto nos investimentos em áreas sociais, na educação e saúde, entre outras. Fechando o ano legislativo, o governo enviou ao Congresso outra proposta, a da reforma da Previdência Social, e cujo impacto afetará indistintamente todos os trabalhadores e trabalhadoras do País.
Esses são apenas alguns exemplos emblemáticos de como o trabalho parlamentar foi intenso em 2016, e requer, no ano que se inicia, atuação vigorosa para que possamos defender os reais interesses da população brasileira. Ao iniciar um novo ano legislativo, a partir de fevereiro próximo, quero reiterar meu compromisso, como primeira Senadora eleita pelo Estado da Bahia, de continuar atuando nas áreas prioritárias da educação, saúde e direitos humanos; e pelo desenvolvimento regional, turístico e social de nosso Estado e região.
Destaque para trabalho da CPI do Assassinato de Jovens – Nosso compromisso sempre foi o de defender propostas que possam ajudar prioritariamente a Bahia e o Nordeste, mas também o País a crescer de forma sustentável e socialmente justa. Sinto-me gratificada ao apresentar este balanço e breve retrospectiva, certa de que, apesar das dificuldades, tivemos um ano proveitoso no mandato. Desenvolvemos iniciativas voltadas ao problema da seca que aflige o semiárido nordestino, em particular a Bahia; e finalizamos, no segundo semestre de 2016, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investigou o assassinato de jovens no Brasil – e que presidi. Também propusemos ações voltadas ao desenvolvimento do turismo – com incentivo ao São João, capoeira, forró e outras expressões artísticas e culturais da Bahia e do Nordeste.
O mandato continuou atuando na área de educação (ensino fundamental, médio, universitário e técnico-tecnológico); e em temas ligados ao combate à violência contra a mulher e na defesa das crianças, adolescentes, negros e público LGBTS.
Durante o ano, marcamos incessante posicionamento sobre a urgente e necessária reforma política; e a favor de maior participação feminina na política e nos Poderes; defendemos a ampliação da economia criativa, da agricultura familiar e o incentivo às empresas júniores; apresentamos projetos relacionados à melhoria da cadeia produtiva do cacau e chocolate, de incentivo à geração de energia eólica; e outros relacionados à questão ambiental, como o incentivo ao reuso de água, preservação da caatinga; recuperação da bacia do Rio São Francisco; e implantação de uma política nacional de segurança hídrica.
Também participamos de comissões e fóruns nacionais e internacionais sobre diversos temas ligados ao Brasil e à América Latina. E esta atuação nos rendeu – com alegria – a participação, pela primeira vez como senadora, na lista dos 100 Cabeças do Congresso publicada anualmente pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Temos ainda muito trabalho pela frente! Vamos continuar lutando pelas causas que acreditamos ser as melhores para os baianos, nordestinos e o povo brasileiro. A luta continua, sempre!
Lídice da Mata, Senadora (PSB-BA)