Foto: Reinaldo Ferrigno
A restituição dos tributos sobre as compras de turistas estrangeiros é comum em vários países. O objetivo é aumentar o turismo, estimulando o gasto de bens e serviços e ajudando no resultado da balança comercial.
Um projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pretende implantar a medida no Brasil (PLS 53/2012). Na avaliação da senadora, a restituição é viável, já que, desde 2012, as empresas são obrigadas a discriminar em suas notas fiscais o valor dos impostos pagos. O texto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), aguardando o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O objetivo da parlamentar é assegurar, ao turista estrangeiro, o direito de recuperar os impostos pagos nas compras de produtos durante sua permanência no Brasil. Lídice da Mata afirma que o Brasil tem grande potencial turístico, mas pouco tem sido feito para transformar esse potencial em resultados. Para ela, a restituição de tributos pode ter reflexos muito positivos sobre o turismo no país, “especialmente para que o Brasil não continue sendo um país com a potencialidade turística que tem com cinco milhões de turistas ao ano, o que está aquém de nossas potencialidades”.
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