A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (23/5), em plenário, que o Congresso Nacional se esforce para que o Brasil alcance a marca de 10% do orçamento destinado à educação, “para que seja possível dar um salto efetivo na educação básica do País e alcançar os níveis praticados pelos países desenvolvidos”. A parlamentar baiana também defendeu que, no mínimo 50% dos recursos dos royalties do Pré-Sal sejam destinados à educação, “para que os prefeitos possam investir no ensino básico”.
Durante seu discurso, Lídice da Mata citou dados que mostram que, no Brasil, as regiões Norte e Nordeste sempre ficam com índices menores quando se trata do tema educação. A média nacional dos jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio é de 50%; no Sul, está acima de 60%, enquanto na região Norte fica em apenas 30%. Ao ser avaliada a situação de alunos de oito anos da educação básica que sabem ler, a média nacional é de 56%, enquanto no Sul é de 65% e no Norte é de 42,6%.
“Assim, vemos que as dificuldades de aprendizado na escola pública brasileira se destacam pelo nível diferente de atendimento, de acesso ao conhecimento e de aproveitamento escolar nas diversas regiões, o que comprova a desigualdade com que os estados do Norte e Nordeste são tratados”, disse Lídice. A senadora frisou que, com isso, percebe-se claramente que é inferior a qualidade da educação oferecida nas regiões brasileiras menos desenvolvidas economicamente.
“O abismo regional é gritante”, disse a senadora. E completou: “Sabemos da importância de se fixar a ideia de que todo aluno deve ser alfabetizado na idade correta. E essa deve ser a meta de todo prefeito brasileiro, para melhorar os níveis da educação básica de nosso País. Não é só uma questão de responsabilidade do aluno. Esse nível desigual, marcado pelas diferenças regionais, precisa ser trabalhado pelo Ministério da Educação em seus indicadores e monitoramentos”.
A senadora também comparou os índices do Brasil com os de países que formam a OCDE – Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico. “A política educacional tem que ter regras diferentes de investimentos para garantir que o Norte e o Nordeste possam ter o mesmo nível de desenvolvimento alcançado pelos estados do Sul e Sudeste”, defendeu.
As dificuldades do Brasil para cumprir as metas de educação foi tema de audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Educação. Participaram audiência o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Antonio Cesar Callegari; a diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz; e o diretor executivo do Grupo Ibmec Educacional, professor Fernando Luís Schüler. No final de seu pronunciamento, a presidente da sessão, senadora Marta Suplicy (PT-SP) destacou o “excelente discurso” da senadora Lídice da Mata.