O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ainda não foi aprovado, mas os senadores que participam da Conferência comentaram as primeiras versões que circularam pelo Riocentro, o complexo de pavilhões onde se realiza o evento, no Rio de Janeiro. Mesmo com perspectivas diferentes acerca dos temas debatidos, a maior parte dos parlamentares não vê o tom do documento, com ausência de uma postura “mais ambientalmente avançada”, como um sinal de que a Rio+20 tenha fracassado.
Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), não haverá fracasso na Rio+20, assim como não haverá vitória.
– Quem cria essa expectativa termina desviando um pouco o objetivo desse encontro. Não sairemos daqui com soluções mágicas. O mundo não se transformará com a Rio+20, até porque o evento, internacionalmente, está alcançando uma repercussão muito baixa. O que precisamos fazer é criar uma cultura para que haja, num primeiro momento, informação necessária para que as pessoas possam escolher de forma correta. Depois, a gerência governamental como um todo, os países se integrando e procurando soluções em comum, como já aconteceu no enfrentamento na camada de ozônio. E, por fim, a luta contra as desigualdades, a pobreza e, sobretudo, o direito das mulheres. Precisamos nos ver como um planeta único, e não como um departamento dividido em estados e governos – afirmou o parlamentar, em entrevista à Agência Senado nesta terça-feira (19).
Undécima hora – O senador Fernando Collor (PTB-AL) – autor do requerimento que iniciou o processo para a realização da Rio+20 e que, na condição de então presidente da República, presidiu a Conferência da Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, também realizada no Rio de Janeiro, há 20 anos – afirmou que, na sua experiência, os documentos finais deste tipo de Conferência “ficam sempre para a undécima hora”.
– No finalzinho do finalzinho do finalzinho é que as coisas são decididas. O documento final da Conferência não irá sair na sexta, no sábado ou no domingo. Acho que na segunda feira é que realmente teremos esse documento final pronto e acabado – afirmou.
Alternativa ao PIB – Já o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que prefere ainda “apostar na ousadia”. Ele disse que, sem uma mudança no padrão de produção e consumo, o mundo terá “seriíssimos problemas” em poucos anos. O senador defendeu o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e uma alternativa para o Produto Interno Bruto (PIB) como única medida da riqueza das nações. Para ele, é preciso um sucessor do PIB, para que o mundo se torne sustentável e “tenha agenda sócio ambiental bem posicionada”.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) assinalou a necessidade de a Rio+20 ter um consenso nas questões centrais e elogiou a posição brasileira de pressionar os países mais desenvolvidos para adotarem uma política de proteção ambiental e de investimento real visando a essa proteção. Ela disse que o Brasil, ao acolher a Conferência, tornou-se uma referência mundial sobre o assunto e passou a ter a obrigação de se apresentar como exemplo para a mudança do paradigma de produção e de consumo. Ela disse que o Brasil deve reduzir o consumo de energia e aumentar a utilização de produtos reciclados, entre outras ações, para mostrar às outras nações que é possível ter uma economia ainda mais sustentável.
Melhoria de renda – O relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), senador Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou que jamais haverá fracasso, uma vez que a simples realização da Conferência, com o comparecimento de mais de 120 chefes de estado e de governo, já significa um sucesso. Ele lembrou que, nas convenções sobre o clima, nem sempre há consenso, mas os países participantes, independentemente do número de signatários do documento final, começam a aplicar as sugestões feitas.
Com a experiência de quem participou da Rio92, precursora da Rio+20, e de duas Conferências sobre o semi-árido, realizadas em Fortaleza, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considera que haverá um avanço, qualquer que seja o resultado da Conferência.
O parlamentar afirmou que o caminho que capitalismo percorre é da degradação social e ambiental. Para ele, o desenvolvimento sustentável passa pela melhoria da renda das pessoas e do ambiente de trabalho, o que irá diminuir essa degradação. Inácio Arruda disse que o debate sobre meio ambiente não pode ser posto como impedimento ao desenvolvimento dos países.
– Deve ser posto como investimento capaz de ajudar essas regiões no mundo a se desenvolver. Não podem ser um obstáculo, um novo colonialismo, com metas tão difíceis de alcançar que se impeça o desenvolvimento dessas nações. Este é o debate central – afirmou.
Cúpula de Legisladores – A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, no entanto, que “tudo indica que, mais uma vez, empurraremos para adiante as decisões importantes”. Mas destacou outros resultados favoráveis obtidos paralelamente à realização da Conferência, como a primeira Cúpula Mundial dos Legisladores, que aprovou um documento, para ela, “extremamente correto, justo e progressista”.
Ela mencionou, entre as medidas consideradas importantes, o pedido de reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a importância do trabalho legislativo para alcançar o desenvolvimento sustentável. Além da proposta de realização de cúpulas de legisladores a cada dois anos no Rio de Janeiro, para reavaliar as decisões tomadas e as questões ambientais.