A criação de uma bolsa para formação e aprimoramento de artistas volta amanhã à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e deve ser votada até o fim da semana.
O público-alvo da bolsa-artista, prevista em projeto de Inácio Arruda (PCdoB-CE), são artistas em processo de formação, com idade mínima de 12 anos. De acordo com a proposta (PLS 404/11), para se habilitar ao benefício, concedido por um ano, o candidato deve encaminhar um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo currículo, detalhamento das atividades e objetivos. A relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), é favorável ao projeto, e apresentou duas emendas, uma de redação e outra aumentando de 12 anos para 14 anos a idade mínima para habilitação à bolsa.
Enem e Prouni
Também está na pauta da comissão o PLS 696/11, de Anibal Diniz (PT-AC), que torna obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de todos os estudantes que concluírem o ensino médio. O relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defende sua aprovação.
Outra proposta a ser analisada pela CE é o PLS 250/09, da então senadora Marisa Serrano, que assegura o acesso a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em cooperativas educacionais. O relator, Pedro Simon (PMDB-RS), apresentou voto favorável ao projeto e à emenda de Demóstenes Torres (sem partido-GO) que incluiu entre os beneficiários os alunos de instituições filantrópicas ou de escolas conveniadas com o poder público.
A CE deve discutir também o PLS 572/11, de Paulo Bauer (PSDB-SC), que propõe o registro, durante a matrícula nas escolas de educação básica, dos nomes das pessoas que, além dos pais ou responsáveis legais, estão autorizadas a entrar no colégio para tratar de assuntos de interesse do aluno. Segundo o relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta dará maior segurança à comunidade escolar.
Os quatro projetos terão análise terminativa na comissão.