Foto: José Cruz (Agência Brasil)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou nesta terça-feira (10/9) termos de compromisso com 101 Prefeituras da região semiárida da Bahia, Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco para o repasse de recursos do programa Água para Todos. Os repasses somam mais de R$ 38 milhões e são destinados à implantação de 303 sistemas coletivos de abastecimento de água – três em cada município. Estes sistemas promovem captação, adução, tratamento (quando necessário), reserva e distribuição de água originária de riachos, poços e nascentes. Mais de 12 mil famílias serão diretamente beneficiadas.
A assinatura dos termos com as Prefeituras foi precedida da formalização de um termo de cooperação entre a Codevasf e o Ministério da Integração Nacional (MI), pelo qual esta instituição disponibilizou à Companhia os recursos repassados aos municípios. As ações do Água para Todos são coordenadas pelo Ministério.
Os acordos foram firmados em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Na ocasião, o MI formalizou termos de cooperação semelhantes com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que beneficiarão municípios de Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao todo, 336 Prefeituras receberão recursos (45 da Bahia). Os investimentos são de R$ 135 milhões e cerca de 41 mil famílias serão alcançadas com 1.042 sistemas de abastecimento.
Participaram da cerimônia a Presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente, Michel Temer; os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves; além de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares, incluindo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
“É uma transferência que considero estratégica. Nós precisamos diversificar a segurança hídrica”, avaliou a Presidente Dilma Rousseff. “Temos que fazer barragem, barraginha, barragem subterrânea – todas as formas possíveis de armazenamento de água. Nós temos de usar a melhor tecnologia disponível e apostar que essas formas em conjunto vão permitir que a gente dê mais um passo na convivência com a seca”, acrescentou Dilma.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentou no evento um breve balanço do Programa Água para Todos. Entre os dados citados estava o referente à instalação de cisternas de abastecimento humano: desde 2011, o programa implantou mais de 370 mil cisternas em áreas rurais em que há escassez de água. Até 2014, deverão ter sido instaladas 750 mil. “Temos hoje diversas parcerias com todos os estados brasileiros que têm parcela do semiárido em seu território”, disse o ministro. “Assinamos nesta tarde convênios para execução direta pelos municípios, para que a gente possa agilizar a execução dos sistemas de abastecimento de água simplificados”, explicou.
Os sistemas coletivos de abastecimento de água deverão ser implantados em comunidades rurais que tenham concentração de aproximadamente 40 famílias e que apresentem precárias condições de acesso a água. Entre outras características avaliadas para a seleção das comunidades beneficiadas está a de que ao menos 40% das famílias tenham renda per capita mensal de até R$ 140.
Água para Todos – O programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e tem como principal meta universalizar o acesso a água em áreas rurais, tanto para consumo humano quanto para produção agrícola e dessedentação animal. Dentre outras ações, a Codevasf realizou no âmbito do programa a instalação de 63.685 cisternas de abastecimento humano desde 2012 nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão; 229 barreiros foram implantados em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Codevasf