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A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual…

Até 11 de setembro, o Congresso Nacional estará iluminado por luz amarela para chamar a…

Até a próxima sexta-feira, 11/9, a cor amarela vai predominar na iluminação do Palácio do…

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um projeto de lei (PLS 578/2015)…

Para comemorar os nove anos da Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, a Procuradoria Especial…