A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) defende a ampliação do número de jovens com idade entre 18 e 29 anos no Legislativo. A parlamentar apresentou projeto no Senado cujos objetivos são dar representatividade à juventude e garantir um processo de renovação na política.
Pelo Projeto, propõe-se alterar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que 20% das candidaturas aos cargos disputados pelo sistema proporcional (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal) sejam de jovens de até 29 anos de idade, completos na data da realização da eleição.
Dos 513 deputados eleitos para a atual legislatura, apenas 4,5% dos parlamentares têm 29 anos ou menos. Entretanto, dados do Censo do IBGE de 2010 mostram que os integrantes dessa faixa etária respondem por de 25% da população brasileira.
“Esses dados ilustram uma realidade alarmante na política brasileira: o sentimento de grande descompasso entre as aspirações dos cidadãos e os trabalhos desenvolvidos pelo Congresso Nacional. Trata-se de realidade que, infelizmente, também é percebida em relação às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas dos Estados”, alerta a senadora.
Para Lídice, é necessário corrigir esta distorção, pois “ninguém está mais habilitado do que o próprio jovem para compreender e representar seus interesses e os interesses de pessoas com menor idade”.
Ressalta-se que o Projeto em nada interfere com as idades mínimas constitucionalmente exigidas para disputar os cargos do Legislativo.