O trabalhador que precisar faltar ao trabalho para participar de reunião na escola de seus filhos, uma vez por semestre, poderá ter a ausência abonada, sem prejuízo do salário. A medida consta de projeto (PLS 620/ 2011) de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado nesta quarta-feira (2/9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, com relatoria do senador João Capiberibe (PSB-AP). O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa.
A proposta inclui a participação em reuniões escolares entre as hipóteses de ausência justificada ao trabalho, previstas no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para não ter o dia descontado, o trabalhador precisará comprovar o comparecimento à escola. Com a proposta, Lídice da Mata quer incentivar os pais a acompanharem mais de perto a educação dos filhos.
Na justificativa do projeto, a parlamentar citou estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra a importância da presença dos pais na vida escolar. Na infância e na adolescência, a participação da família não está associada apenas às notas mais altas, mas também a uma considerável redução nos índices de evasão. Para se ter uma ideia, o risco de que crianças egressas de um ambiente favorável aos estudos abandonem a escola cai, em média, 64%. “É uma diferença gritante e decisiva para o sucesso, mais tarde, no mercado de trabalho”, lembra Lídice.
Em 2012, quando o projeto tramitava na Comissão de Educação, o projeto foi tema de reportagem especial veiculada pela Globo Rio.
Assessoria de Imprensa, 02/09/2015