Foto: Reinaldo Ferrigno
Foi aprovado nesta quarta-feira (2/3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado projeto de lei PLS 644/2015 que dispõe sobre o exercício da profissão da dança. De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta foi relatada pela senadora Lídice da Mata (PSB-A) e determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança. Além disso, também cabe a esses profissionais planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.
Ao defender a proposta, a senadora baiana lembrou e homenageou três nomes que representam a história da dança na Bahia: a professora Dulce Aquino, da Escola de Dança da Bahia; a professora de dança Lucia Mascarenhas; e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), como primeira universidade a ter um curso de dança de nível superior na América Latina.
Pela proposta, poderão continuar exercendo a profissão todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas modalidades. Mas novos profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes. O projeto também estabelece que o contrato de trabalho dos profissionais da dança deverá conter, obrigatoriamente, itens como: título do espetáculo ou produção, no caso de contrato por tempo determinado; locais onde atuará o contratado; disposição sobre eventual inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes, impressos e programas; estipulação sobre viagens e deslocamentos, entre outros.
Com informações da Agência Senado
Acompanhe no Youtube o relatório defendido pela senadora Lídice da Mata
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