Parte das novas celas do sistema prisional da Bahia (Foto: Secom/BA)
Ao lembrar as rebeliões que vêm ocorrendo em presídios brasileiros, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que a Bahia possui a menor taxa de encarceramento e que, nos últimos anos, ampliou o número de vagas no sistema prisional do Estado. De acordo com a parlamentar, um relatório de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o programa Mutirão, destaca que das 100 cidades mais violentas do País, 22 estão na Bahia, sendo que o município de Simões Filho é uma das cidades consideradas mais violentas, com 139,4 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o relatório. “Por outro lado, ainda que os dados estatísticos oficiais possam estar defasados, um dado positivo é que a Bahia está entre os estados que apresentam a mais baixa taxa de encarceramento do país: 1,89%”, informou.
De acordo com o relatório, em 2013, a Bahia tinha pouco mais de 15 milhões de habitantes e uma população carcerária de 10.251 indivíduos no sistema penitenciário, além de 2.854 presos no sistema de segurança pública, totalizando 13.105 pessoas em situação prisional. Com a criação, em 2011, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), algumas ações exitosas vêm sendo conquistadas como, por exemplo, a promoção de práticas de penas alternativas.
A Secretaria também ampliou o número de vagas do sistema penitenciário do Estado. Antes eram 6.300 vagas e, durante a gestão do então governador Jaques Wagner, foram criadas 2.897. Ao todo, com recursos próprios do Estado, foram investidos R$ 169 milhões na Secretaria para a construção, ampliação e recuperação de penitenciárias e presídios em diversas regiões da Bahia. Lídice também informou que no atual governo de Rui Costa foram inauguradas 2.190 novas vagas, a partir da construção e ampliação de unidades prisionais e, estão previstas ainda outras 2.269 vagas com novos presídios já construídos e que estão sendo objeto de licitação para breve início de operação. “Assim, desde sua criação, a SEAP acrescentou 7.356 vagas ao sistema prisional baiano”, assinalou.
A senadora baiana, entretanto, alertou que, diante da atual situação do sistema de segurança pública em todo o Brasil, ainda é preciso intensificar iniciativas para diminuir o índice de reincidência e atuar na ressocialização dos internos, bem como investir na capacitação de pessoal para atendimento mais humanizado, inclusive, situação diferenciada para mulheres e jovens internos.
Confira a íntegra do discurso da senadora sobre o tema.
Assessoria, 14/02/2017