Fotos: Marcelo Favaretti
Durante encontro promovido pela Procuradoria da Mulher nesta quarta-feira (13/7), a bancada feminina do Senado debateu iniciativas legislativas e eventos mensais até o final do ano. As parlamentares analisaram projetos em tramitação no Congresso e orientaram a montagem da agenda de atividades da bancada de acordo com o cronograma da Comissão Especial do Impeachment e dos prazos do calendário da campanha das eleições municipais, que este ano realizará o primeiro turno em 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 do mesmo mês. Dentre os principais assuntos em pauta, destaque para a discussão sobre a celebração do aniversário da Lei Maria da Penha pelo Congresso Nacional, que completará 10 anos no dia 7 de agosto.
Ainda para agosto, está prevista a edição de selo comemorativo ao aniversário da lei; iluminação do prédio do Congresso Nacional na cor laranja durante todo o mês; sessão solene (ainda sem data confirmada), lançamento da página do Observatório da Mulher na internet e lançamento de livreto com quadro demonstrativo da presença da mulher nos cargos eletivos em comparação ao ranking da violência de gênero no Brasil e no mundo. A intenção é disseminar o tema: “10 anos da Lei Maria da Penha: como chegamos até aqui”, e fazer registro histórico por meio de linha do tempo, com imagens de casos emblemáticos de mulheres que perderam a vida antes da existência da lei.
A bancada também vai solicitar apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a realização de dois seminários a serem realizados em dezembro, o primeiro sobre o empoderamento da mulher e o segundo para acompanhar o resultado das orientações indicadas no relatório da CPMI da Violência contra a Mulher em 2013 junto aos gestores municipais e estaduais. As senadoras conversaram ainda sobre temas e convidados para as próximas edições dos encontros mensais “Pauta Feminina”, realizados em parceria com a bancada feminina da Câmara dos Deputados.
Como tema prioritário para o segundo semestre, a bancada decidiu manter esforços em favor da aprovação do projeto que reserva cotas para mulheres (PEC 134/2015), em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A senadora e Procuradora da Mulher, Vanessa Grazziotin, destacou a importância da participação das senadoras em reuniões internacionais que tratem do incentivo da participação da mulher nos espaços de poder. “Vamos lançar uma cartilha que apresenta dados sobre o empoderamento da mulher versus a violência”, informou. A senadora Lídice da Mata lembrou que é preciso lutar para que não ocorram retrocessos na legislação: “O momento é de denunciar, resistir e unir”, disse, lembrando que as mulheres ampliaram a consciência sobre maior necessidade de participação na política.
Além de Vanessa e Lídice, participaram do encontro as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-RR), representantes da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CPMI) e da diretoria geral do Senado.
Assessoria de Imprensa com Procuradoria da Mulher (13/07/2016)