Fotos: Marcelo Favaretti
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 10 anos em agosto, será tema de vários eventos programados pelo Senado nos próximos meses. Esse foi um dos assuntos definidos pela bancada feminina do Senado. As parlamentares definiram iniciativas legislativas e eventos a serem realizados até o final de 2016 e um dos destaques será a celebração do aniversário de 10 anos da aprovação da Lei Maria da Penha pelo Congresso Nacional.
Ainda para agosto está prevista a edição de selo comemorativo ao aniversário da lei, iluminação do prédio do Congresso Nacional na cor laranja durante todo o mês, sessão solene (ainda sem data confirmada) e lançamento de livreto com quadro demonstrativo da presença da mulher nos cargos eletivos em comparação ao ranking da violência de gênero no Brasil e no mundo. O objetivo é disseminar o tema “10 anos da Lei Maria da Penha: como chegamos até aqui” e fazer um registro histórico por meio de linha do tempo, com imagens de casos emblemáticos de mulheres que perderam a vida antes da existência da lei.
Cotas para mulheres – Durante a última reunião das senadoras na Procuradoria da Mulher do Senado, as parlamentares também analisaram projetos em tramitação no Congresso e orientaram a montagem da agenda de atividades da bancada feminina de acordo com o cronograma da Comissão Especial do Impeachment e do calendário das eleições municipais — este ano o primeiro turno de votação ocorre no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.
As senadoras também sugeriram temas e convidados para as próximas edições dos encontros mensais “Pauta Feminina”, realizados em parceria com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Como tema prioritário para o segundo semestre, a bancada decidiu manter esforços em favor da aprovação do projeto que reserva cotas para mulheres (PEC 134/2015), em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Participaram da reunião as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-RR) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de representantes da Comissão Mista de Combate a Violência contra Mulher e da Diretoria Geral do Senado.
Com informações da assessoria de imprensa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (29/07/2016)