A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado volta a analisar nesta terça-feira (1/3), a partir das 10 horas, relatório favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao PLS nº 93/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que define o percentual mínimo de 35% de cacau para que um produto seja considerado chocolate. A proposta prevê, ainda, que o teor de cacau deve constar do rótulo, em defesa da boa informação aos consumidores.
De acordo com parecer do relator, o aumento do percentual mínimo de cacau nos chocolates comercializados no Brasil pode estimular a cacauicultura doméstica, sobretudo em grandes estados produtores, como Bahia, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia, além de impulsionar a agricultura familiar.
Para a autora da proposta, a senadora baiana Lídice da Mata, o principal objetivo do projeto é contribuir para a melhoria da qualidade do produto nacional, além de proporcionar aos consumidores saber claramente o tipo de produto que estão comprando e consumindo. Depois de passar pela CAE, a matéria será ainda apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em caráter terminativo.
Acesse a íntegra do projeto.
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Assessoria de Imprensa, 29/02/2016