A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado recebe nesta terça-feira (5/11) cerca de 150 representantes dos povos tradicionais brasileiros – quilombolas, indígenas, ciganos, pantaneiros e de matriz africana, entre outros – que participam de audiência pública para interativa para debater um marco legal para as comunidades tradicionais. Marco legal é todo o conjunto de normas legais que rege determinado tema. Os grupos defendem ações de desenvolvimento sustentável nas terras dessas comunidades.
Para os debates, foram convidados dois representantes dos povos ciganos, Alessandro Castilho e Maura Piemonte; a representante das comunidades quilombolas, Dione Matias de Jesus; e a representante das comunidades pantaneiras, Claudia Regina Sala de Pinho. Também participam três representantes de povos e religiões tradicionais de matriz africana: o babalorixá (sacerdote) do povo iorubá Julio Braga; a kota (anciã, sacerdotisa) do povo bantu Regina Nogueira; e o ogã (sacerdote) do povo jeje Edivaldo de Jesus Conceição. Da audiência também devem participar representantes dos Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e das Secretarias de Direitos Humanos (SDH) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República e Secretaria Geral da Presidência da República, além da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Esta semana, as lideranças e entidades representativas das comunidades tradicionais também estão participando, em Brasília, da III Conferência Nacional para a Igualdade Racial, organizada pela Seppir. A audiência será coordenada pela presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), em conjunto com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), coautora do requerimento de realização da audiência sobre o tema.
Também está prevista a presença do deputado federal Luiz Alberto (PT-B), responsável pela proposição de projeto de lei que estabelece cotas para deputados negros, e que gerou intenso debate na última semana. Luiz Alberto também é autor do PL 7.447/2010, rejeitado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que prevê a criação de diretrizes e objetivos para a implementação de políticas de sustentabilidade para atenção aos direitos básicos dos povos tradicionais.
População pode participar de debate interativo – Qualquer pessoa pode participar da audiência enviando perguntas, sugestões ou opiniões, antes ou durante o evento, por meio dos seguintes canais: Portal e-Cidadania, página da audiência, Facebook, Twitter (utilizando as hashtags #CDH #PovosTradicionais) e também pelo Alô Senado (0800 61 22 11). Também é possível assistir ao vivo pela Internet.
Com informações da Agência Senado e SEPPIR