Lídice da Mata (PSB-BA) entrega a Amabília Pinho Almeida (centro) o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2013. Ao lado delas, senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES)
Com música e chuva de rosas, a sessão solene do Congresso Nacional que homenageou as mulheres pelo seu Dia Internacional, celebrado em 8 de março, fez nesta quarta-feira (6/3) a entrega do Prêmio Bertha Lutz a cinco mulheres com atuação em áreas como assistência social, direitos femininos, saúde e educação.
Após a entrega do Prêmio Bertha Lutz à deputada Maria do Socorro Jô Moraes, à educadora Adélia Moreira Pessoa, às ativistas Amabília Pinho Almeida e Telma Dias Ayres e à missionária Luzia Santiago, representada por Priscila Almeida, devido ao falecimento de um familiar, várias deputadas e senadoras discursaram em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Compuseram a mesa da sessão solene do Congresso durante a homenagem, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN ); a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; a presidente e a vice-presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadão Bertha Lutz, senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), respectivamente; a procuradora especial da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB-PA); e a segunda secretária da Mesa do Senado, Ângela Portela (PT-RR).
PEC das Domésticas e violência sexual – Durante a solenidade, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assumiu o compromisso de votar até o final de março a PEC das Domésticas (PEC 66/2012), aprovada na Câmara em novembro de 2012 e que tramita no Senado desde dezembro. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi escolhida relatora da proposta. Calheiros disse ainda que também dará tratamento de urgência ao PL 60/1999, que trata do atendimento às vítimas de violência sexual. O projeto já aprovado na Câmara deve chegar ao Senado nos próximos dias.
Reforma Política – Nos discursos de deputadas e senadoras durante a sessão solene do Congresso em homenagem às mulheres, prevaleceu o pedido por uma reforma política que promova um parlamento igualitário. A senadora Lídice da Mata disse que é preciso mudar radicalmente a composição dos parlamentos brasileiros. “No Senado e na Câmara, não chegamos a 10%; estamos perto, mas não chegamos a 10% em 81 anos de conquista do voto feminino. A continuar a lei e as regras eleitorais, daqui a 81 anos poderemos chegar a 20% ou a 25% do parlamento, com 51% da população e com 52% dos eleitores deste País sendo de mulheres”, observou.
A senadora Vanessa Grazziotin chamou as parlamentares a serem ousadas e colherem assinaturas para a reforma política. “Colhemos assinatura para tudo. Vamos colher assinaturas para fazer uma reforma política que inclua as mulheres. Vamos ser ousadas em nossa luta”, propôs a senadora, que foi designada para ser a primeira procuradora da Mulher do Senado, órgão criado para, entre outros objetivos, possibilitar maior inclusão das mulheres no poder político.
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Agência Senado