Por requerimento do senador José Medeiros (PPS-MT), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil realiza audiência pública interativa nesta sexta-feira (27/11), a partir das 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá. Os senadores querem verificar o crescimento do número de ocorrências no Estado. Segundo o senador Medeiros, o Mapa da Violência 2015 aponta que os casos de vítimas de armas de fogo no Estado aumentaram 11,42% em dez anos. “Em termos absolutos, o número de mortes causadas por arma de fogo aumentou 8,6%, em dez anos e a taxa de morte nessa modalidade ainda é maior do que a taxa nacional. Além disso, o levantamento mostrou que, em 2012, em Mato Grosso, a taxa de homicídios entre a população de negros foi 81% maior que a de brancos. Ainda não estamos com os piores índices nacionais, mas o objetivo dessa audiência é justamente debater o problema e definirmos políticas públicas que possam mitigar esse mal que assola nosso Estado e todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.
Para a audiência foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Mato Grosso. Também receberam convites as entidades Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Rondonópolis, Sociedade Beneficente e Cultural de Proteção da Criança e do Adolescente e Associação Espírita Wantuil de Freitas.
As atividades da CPI tiveram início em junho. Esta é a vigésima audiência da Comissão, sendo seis realizadas fora do Senado, nas capitais Manaus, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Natal e agora Cuiabá. A CPI é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e tem como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A Comissão já ouviu mais de 100 especialitsas, pesquisadores, representantes de organizações governamentais e não governamentais e familiares de vítimas.
A presidente da CPI lembra que o Mapa da Violência 2015 revela que 42.416 pessoas morreram em 2012, vítimas de arma de fogo no Brasil, o equivalente a 116 óbitos por dia. Desse total, 94,5% foram mortes por homicídio. “Nossos jovens são as maiores vítimas”, alerta a parlamentar ao citar que, do total de mais de 42 mil óbitos por disparo de armas de fogo naquele ano, 24.882 estavam na faixa etária entre 15 e 29 anos, o equivalente a 59%.
Outro estudo aponta que os jovens negros são mais afetados por esta onda de violência: o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Unesco. Este levantamento mostrou que o número de jovens negros assassinados por cada 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, a taxa de vítimas de homicídio também aumentou: de 26,1 para 27,8. Isso significa que 29.916 jovens foram assassinados em 2012, sendo 22.884 negros e 7.032 brancos. Em 2007, o número de jovens mortos era de 26.603, dos quais 18.860 eram negros; e 7.443, brancos. Os números confirmam outros dados apresentados em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com o trabalho do IPEA, a cada três assassinatos no País, dois vitimam negros.
A audiência tem caráter interativo e pode ser acompanhada pelo Portal E-Cidadania. Perguntas e comentários também podem ser enviados pelo telefone do Alô Senado (0800-612211), ligação gratuita.A CPI tem também um perfil público no Facebook e a TV Assembleia do Mato Grosso irá transmitir a audiência de Cuiabá ao vivo pela internet.
Assessoria de Imprensa, 26/11/2015