Esta página é dedicada às emendas participativas do mandato da deputada federal Lídice da Mata. Abaixo temos o formulário de inscrição, o edital em anexo e os termos de uso do edital.
EDITAL
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FORMULÁRIO
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TERMOS DE USO
1. Termos
Ao acessar o site oficial da deputada federal, Lídice da Mata, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) sobre a emenda participativa da deputada Lídice da Mata, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contida no site;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida a qualquer momento.
3. Isenção de responsabilidade
1. Os materiais no site são fornecidos ‘como estão’. Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, não garantiremos ou faremos qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em nosso site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso, Lídice da Mata ou qualquer integrante da sua equipe serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais mesmo que sejamos notificados oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Links
O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
A equipe do gabinete da deputada Lídice da Mata pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as regras do gabinete da deputada Lídice da Mata e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais neste estado ou localidade.