Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do Senado neste semestre legislativo, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) analisou em Plenário, nesta sexta-feira (12/7), o andamento das relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo. Apesar de reconhecer que o “presidencialismo de coalizão” em voga no País traz certa instabilidade a estas relações, Lídice saudou a decisão do Senado de estabelecer prazo para exame dos vetos do Executivo às propostas aprovadas pelo Legislativo. “Nós temos que ressaltar a reconquista do direito deste Parlamento de analisar os vetos num período em que se possa interferir na decisão”, assinalou, defendendo ainda redução na edição de medidas provisórias (MPs) pelo governo.
Lídice considerou ser extremamente frustrante o Parlamento trabalhar anos a fio em cima de uma proposta e vê-la ser derrubada por veto do Executivo. “Se o Parlamento anda de um lado, e o Executivo, do outro, certamente não vai atender à reivindicação da população”, advertiu.
Balanço do mandato – A representante da Bahia registrou ainda a aprovação, neste semestre legislativo, de três projetos de lei de sua autoria, entre outros. As matérias tratam da ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); do direito à informação de usuários de telefonia celular pré-pago sobre condições do serviço prestado; e de facilitação do funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A parlamentar também destacou a criação das Universidades Federais do Sul e do Oeste da Bahia.