A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 8889/17, que estabelece uma contribuição dos serviços de streaming audiovisual para o fortalecimento do setor. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), e agora segue para o Senado.
No Plenário da Câmara, a parlamentar destacou que a votação ocorreu justamente no Dia Nacional da Cultura, o que reforça a importância da medida.
“São anos de luta do setor do cinema e do audiovisual do nosso país. O setor ainda ficou insatisfeito porque mirou algo mais avançado. No entanto, essa é sim uma vitória daqueles que lutam e lutaram pelo audiovisual do nosso país”, afirmou.
Lídice ressaltou que a aprovação da proposta representa uma vitória do processo democrático na Câmara.
“Quando a intolerância tenta comandar o nosso discurso e a nossa ação, prevalece a capacidade de negociação em uma matéria tão importante para o Brasil.”
A deputada lembrou ainda que outros países, especialmente na Europa, adotam cotas e contribuições sobre serviços de streaming mais robustas que as do Brasil.
“Essa não é uma medida apenas do ponto de vista econômico. Diversas medidas de proteção e de estímulo a determinadas ações políticas se tornam fundamentais para o desenvolvimento do setor”, explicou.