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Em discurso proferido no Plenário na quarta-feira (27/4), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a realização de novas eleições para presidente como forma de resolver a crise política do País de forma “legítima e democrática”. A parlamentar afirmou que subscreveu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de novas eleições presidenciais em outubro, com a posse dos eleitos em janeiro e para um mandato “tampão” de dois anos. A proposta foi protocolada no Senado no último dia 19 de abril e conta com a assinatura de 30 senadores.

A senadora também ressaltou que o processo de impeachment no Senado deve seguir um caminho distinto do que teve na Câmara, em sua avaliação, marcado pela “paixão”  e pelo “descontrole emocional”. “O processo entra no Senado em outro momento, de amadurecimento, que faz com que o Senado deva se dirigir a essa questão com o tamanho que tem, com a responsabilidade que tem”, ressaltou.

Lídice lembra que no Presidencialismo que o Brasil adotou em sua Constituição não existe a figura do recall, que é um instrumento pelo qual pode ser convocada uma consulta popular para revogar um mandato. Ela enfatiza que agora, mais do que nunca, é preciso avançar na reforma política, “indispensável para o Brasil aprofundar sua democracia, que não é algo estático, ao contrário, exige um processo de movimentação, de mobilização e de aprofundamento permanente e de compromisso para fazer avançar o processo democrático no País”.

É nesse sentido que a senadora considera que “o impeachment não pode ser visto como, em um sistema parlamentarista, um voto de desconfiança ou como a derrubada do gabinete de governo por uma maioria conquistada no Parlamento”. Diz a senadora: “Sou adepta do Parlamentarismo, mas reconheço o limite do Presidencialismo adotado no Brasil, que só permite uma mudança no caso de uma situação de crise política. E o Presidencialismo é um sistema gerador de crises políticas, destruidor de lideranças, por essência. No entanto, foi o que o Brasil escolheu. Inclusive, nós passamos por um plebiscito para definir pelo Presidencialismo, Monarquia ou Parlamentarismo, e perdemos”, afirmou.

A senadora assinou, juntamente com outros 30 senadores, a PEC que propõe novas eleições para Presidente e vice ainda este ano. “Não estamos propondo as eleições com uma preocupação formal, rígida, de que ela atenda a todas as necessidades constitucionais. Estamos propondo uma saída, uma tábua de salvação, para que o povo brasileiro possa se reencontrar com a legitimidade do voto, possa se reencontrar com saídas que constituam governantes legitimamente constituídos pelo voto direto e popular e que tenham força para apresentar projetos de saída para a crise econômica e para a crise política que o País atravessa”.

Para Lídice, a crise econômica não vai encontrar respostas se não houver “uma grande concertação com os trabalhadores brasileiros, com os segmentos médios da sociedade e também com os empresários”.

Leia a íntegra do pronunciamento aqui!

Confira a íntegra do pronunciamento no canal do mandato no Youtube