Foto: Reinaldo Ferrigno
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta terça-feira (8/3) maior participação das mulheres na política, seja nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas Estaduais, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, o que, segundo ela, vai auxiliar na implantação de políticas públicas que ajudem o País a se tornar cada vez mais igualitário e socialmente justo. “Esta é a bandeira mais recente que tem pautado a atuação da bancada feminina no Parlamento, unidas nas ações das Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, e com apoio de vários parlamentares homens”, assinalou a parlamentar baiana.
As mulheres hoje representam 52% do eleitorado brasileiro e mais de 50% da população, mas a participação feminina ainda se restringe a 9% das vagas ocupadas na Câmara e 10% no Senado. “Nossos índices de engajamento de mulheres na política estão abaixo da média mundial, que é de 22,1%. Estamos atrás de países onde os direitos da mulher são mais restritos em termos de presença feminina no Parlamento”, afirmou.
Lídice parabenizou as mulheres agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, entregue durante sessão solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta terça-feira (8) pelo Senado. Ela destacou que pela primeira vez um homem foi incluído na lista dos agraciados: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, que em 2014 lançou a campanha “Mais Mulheres na Política” e o slogan “Todo Poder às Mulheres”.
Além do ministro Marco Aurélio, foram agraciadas com o prêmio a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a integrar e presidir o STF; a cirurgiã-dentista Lucia Regina Antony, ex-vereadora em Manaus, líder feminista, fundadora e ex-presidente do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da União de Mulheres de Manaus; a escritora Lya Luft; e a militante nas áreas de raça e gênero Luiza Helena de Bairros, ex-titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia e ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil (entre 2011 e 2014), cuja indicação foi feita pela senadora Lídice da Mata.
AVANÇOS – De acordo com a parlamentar baiana, desde a nova Constituição, foram registrados avanços nos direitos das mulheres brasileiras, mas ainda persiste o grave problema da violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha representou uma vitória, por se constituir em legislação específica de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, os indicadores dessa violência ainda são alarmantes no Brasil e em outros países”, lamentou a senadora. Segundo a ONU – Organização das Nações Unidas, sete em cada 10 mulheres em todo o mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida.
Outro avanço importante destacado por Lídice, se deu no ano passado, com a sanção da Lei 13.104, que classifica o “feminicídio” (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) como homicídio qualificado e hediondo, crime que passa a ser punido com reclusão de até 30 anos. A lei teve origem no projeto PLS 292/2013, resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Violência contra as Mulheres. Outra conquista, segundo Lidice, foi a criação, em 2015, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, integrada por deputados/deputadas, senadores e senadoras.
A Lei Maria da Penha trouxe esperança de punições mais severas. Mas ainda temos muito a fazer para que seja realmente aplicada nos termos em que foi concebida”, finalizou a senadora.
Confira a íntegra do pronunciamento no canal Youtube do mandato