A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) saudou em pronunciamento nesta quarta-feira (8/8) o esforço concentrado realizado pelo Senado Federal na terça-feira (7/8), quando uma série de propostas foram aprovadas em Plenário. Entre as elas estavam duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior (MP 563/2012 e MP 564/2012), a PEC dos Jornalistas (PEC 33/2009), a aposentadoria especial para garçons (PLS 652/11) e a política de cotas sociais e raciais para universidades e escolas técnicas federais (PLC 180/2008). “A votação das cotas sociais e raciais foi uma grande conquista, uma porta aberta de oportunidades para a juventude negra e pobre deste País. O Senado cumpriu com muito louvor sua tarefa”, elogiou.
A senadora cobrou, no entanto, a aprovação da PEC 82/2011, que concede autonomia orçamentária e funcional à Defensoria Pública da União, dando meios para a instituição realizar a missão fundamental de proteger o cidadão contra possíveis negligências e abusos cometidos pela própria administração pública. Ela argumentou que a proposta, que não teve tempo para ser votada na sessão de terça, pode ser apreciada nesta tarde.
Petróleo no Nordeste – Lídice da Mata registrou ainda reunião da bancada de parlamentares do Nordeste nesta quarta, na Câmara dos Deputados, onde senadores e deputados trataram dos investimentos da Petrobras no Nordeste. A senadora explicou que os parlamentares pedem a retomada da exploração dos campos terrestres de petróleo, como forma de desenvolver os municípios da região.
Como exemplo, Lídice da Mata citou 28 blocos de exploração que chegaram a ser leiloados na Bahia, mas tiveram o processo interrompido por questões legais e ainda não foram retomados. Segundo a senadora, o problema judicial já foi resolvido e é preciso que o leilão seja retomado. Em funcionamento, os campos irão 28 cidades baianas localizadas no semiárido nordestino, região duramente afetada pela seca deste ano.