Lídice da Mata pede à ministra da Agricultura o fortalecimento da Ceplac
Publicada em 01/03/2016
Foto: Reinaldo Ferrigno
Em discurso na tribuna do Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que reveja proposta que está em curso para modificar a autonomia da Ceplac – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, prevista na reestruturação administrativa do Ministério da Agricultura e já em curso. “Faz-se necessário que, na condução deste processo, a ministra Kátia Abreu, representante do setor produtivo e sensível à causa da agropecuária brasileira, decida rever esta posição pré-anunciada e reoriente a reforma para o fortalecimento da Ceplac em novas bases”, pediu a senadora baiana.
De acordo com Lídice, a Ceplac, criada na década de 1950, vem prestando relevantes serviços a seis estados da Federação, sendo que a maior estrutura física e de equipe está abrigada na Bahia, mas o órgão também funciona e atende às populações do Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia. “O impacto de qualquer modificação em sua estrutura afetará todas as regiões produtoras de cacau do Brasil”, assinalou a parlamentar.
Para ela, a Comissão transcende qualquer outra instituição rural, uma vez que alia pesquisa, extensão, ensino/capacitação e apoio ao desenvolvimento do setor cacaueiro, proporcionando a geração de emprego e renda, envolvendo hoje mais de 5 milhões de pessoas, além de 76 mil produtores, em 223 municípios de seis estados.
Lidice ressaltou ainda que o desafio não é só “modernizar e fortalecer a Ceplac, tornando-a uma organização competitiva, com quadro de pessoal suficiente e de excelência, com infraestrutura compatível, propostas orçamentárias suficientes”, mas, também, promover a melhoria da eficiência dos gastos públicos.
A senadora lembrou que a própria Ceplac já se adiantou e está propondo medidas para sua reestruturação interna – um choque de gestão – que passa pela revisão de programas e ações, adequação do seu tamanho físico e ajustes na estrutura organizacional, bem como pela implementação de medidas que visam a melhoria da eficiência dos gastos públicos.
Cacau e Drawback – A senadora também lembrou que está em tramitação, no Senado, projeto de sua autoria que (PLS 93/2015) que amplia para 35% o teor obrigatório de cacau puro para um produto ser considerado chocolate. E anunciou que vai apresentar projeto para diminuir os impactos do regime aduaneiro de drawback tanto para o setor cacaueiro como para o agronegócio em geral, outro tema que preocupa os produtores. Para debater o tema, será realizada audiência conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no dia 28 de abril.
Assessoria de Imprensa (01/03/2016)
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