A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) anunciou nesta quarta-feira (23/10) ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os índices de homicídios de jovens negros no Brasil. A intenção da senadora de criar a CPI havia sido anunciada após audiência que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos, há duas semanas.
Em seu pronunciamento, a senadora citou dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que revelam que a cada três assassinatos praticados no País, dois vitimam negros. Segundo o estudo, a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior que a de um adolescente branco.
Para a senadora, o abandono da escola e a baixa inserção no mercado de trabalho são alguns dos fatores que deixam os jovens mais vulneráveis à violência.
Após a comunicação de Lídice sobre o número de assinaturas atingido, o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que o requerimento de criação da CPI estava sendo conferido e felicitou a senadora pela iniciativa.
O número de homicídios de brancos no Brasil caiu 26,4% entre 2001 e 2011 enquanto o de negros subiu 30,6%. Na Bahia, cresceu para os dois grupos, 184% e 226%, respectivamente. Segundo as recentes estimativas populacionais para o ano de 2011, o País conta com um contingente de 34,5 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos de idade. Esse quantitativo representa 18% do total dos 192,3 milhões de habitantes que o IBGE projetava para o País nesse ano de 2011.
O Mapa da Violência mostra que, entre 2002 e 2010, a partir dos registros do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, morreram assassinados no Brasil 272.422 cidadãos negros, média de 30.269 assassinatos por ano. Só em 2010, foram 34.983 mortos. O mesmo Mapa, quando analisa o conjunto da população, constata também que, entre 2002 e 2010, as taxas de homicídios brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios (queda de 24,8%), enquanto a de negros cresceu de 34,1 para 36, um aumento de 5,6%. Assim, se em 2002 morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos, no ano de 2010 esse índice saltou para 132,3%. “Diante, portanto, dessa realidade que assistimos no dia a dia, das pesquisas e até das notícias de jornais, do crescente número de mortos por homicídio e por acidentes de trânsito, esse estado de violência e tensão é a realidade das grandes cidades brasileiras”, disse a senadora.
Assessoria de Imprensa, com Agência Senado