A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) prestigiou, na quinta-feira (7/11) a abertura do 5º Seminário de Saúde e Segurança promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagens Industriais da Bahia (Sintepav-BA), no hotel Portobello, em Ondina. Representantes do poder público e trabalhadores da construção pesada participaram de forma plena do evento que teve como tema principal o diálogo social, ferramenta considera pilar da democracia. O diálogo social é também um meio para conceber, implementar e fazer o acompanhamento de políticas, estratégias e programas sustentáveis em todas as áreas econômicas, sociais e laborais.
Lídice da Mata afirmou que é direito do trabalhador realizar sua função em um ambiente saudável, no qual não se sinta pressionado, não tenha nenhum tipo de transtorno psicológico ou físico. “Todas essas questões debatidas no seminário dizem respeito essencialmente ao direito do trabalhador brasileiro. E o Sintepav, ao realizar um encontro como esse, trazendo debatedores especializados em saúde e segurança do trabalho, tanto do poder público como da iniciativa privada e também representantes da classe trabalhadora, demonstra o compromisso com a vida do trabalhador que ele representa.”
A senadora disse ainda que no Senado há muitas iniciativas que tratam de alguma forma sobre a saúde do trabalhador. “Temos uma Comissão de Assuntos Sociais e permanentemente tratamos de projetos de lei que envolvem a saúde do trabalhador, da pessoa em geral e sempre discutimos para que possamos fortalecer os recursos para a saúde pública.”.
Terceirização e Poder Judiciário – O tema “Consequências da Terceirização nas Relações de Trabalho e nas Condições de Saúde e Segurança dos Trabalhadores” também fez parte do primeiro dia de debates, por ser uma das maiores bandeiras de luta do Sintepav-BA o combate à precarização do trabalho. Quem falou sobre o assunto foi Vanessa Vázquez, especialista em Psicologia Hospitalar e coordenadora do Serviço de Psicologia Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa. Para Vanessa, “terceirização é precarização e o seminário traz discussões para defender o direito à vida, pois é o bem maior a ser defendido”.
Com o objetivo de fortalecer a rede de discussão entre agentes sociais e econômicos que atuam no mundo do trabalho, além de promover a atualização e integração de entidades sindicais e trabalhadores para o fortalecimento recíproco no diálogo social com as empresas e o poder público, o Sintepav convidou a desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, juntamente com os advogados trabalhistas do Núcleo Jurídico do Sintepav-BA, Golda Manzzur e Gabriel Bitencourt.
Para a desembargadora Vânia Chaves, o seminário é muito importante para o diálogo social e a conquista da saúde e segurança no ambiente de trabalho. “Estamos juntos com outros atores sociais para construir um elo de cooperação e podermos encontrar respostas eficazes aos desafios da saúde e da segurança no trabalho. Esse seminário é um dos momentos ideias para esse debate”, disse.
Golda e Gaban defedenderam que desembargadores e ministros devem entender os anseios dos trabalhadores. “Essa aproximação é de fundamental importância para o acesso ao tribunal, assim chegaremos ao denominador comum junto aos trabalhadores”, disse Golda.
Com informações da Ascom Sintepav-BA e Força Sindical BA