A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) voltou a criticar a política aduaneira de drawback que afeta o setor produtivo do cacau e cobrar do governo um encaminhamento para o assunto. “Por diversas vezes, nessa tribuna e em outros fóruns de debates, tenho reforçado a necessidade de revisão da política aduaneira do drawback para a cadeia produtiva do cacau. O drawback começou a ser praticado na época da vassoura-de-bruxa. Naquele momento era justificável, mas hoje esse mecanismo precisa ser revisto. Agora, em decorrência desse regime aduaneiro e do excesso de cacau no mercado, os produtores, que antes recebiam um ágio de US$ 500 por tonelada além da cotação da bolsa, estão com deságio de até 900 dólares para cada tonelada de cacau. O Brasil perde quase um bilhão de reais e os produtores chegam a perder de R$ 200 por saca! Isso é uma verdadeira sangria a que está sendo submetido o setor cacaueiro nacional”, disse a senadora.
Lídice falou, ainda, sobre pedido de informações sobre drawback que ela encaminhou ao Ministério da Indústria e Comércio e cujas respostas encaminhadas ao Senado não foram consideradas satisfatórias. “Vou apresentar novos Requerimentos de Informação sobre o tema para o Ministério da Indústria e Comércio e também aos ministérios da Fazenda e da Agricultura”.
Durante seu discurso, a parlamentar destacou, ainda, a participação do Brasil e da Bahia na 21ª edição do Salão Internacional do Chocolate em Paris, que contou, na cerimônia de abertura, com a presença do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro; do presidente da Câmara Setorial do Cacau e vice-presidente da Federação da Agricultura da Bahia, Guilherme Moura; do presidente da Associação do Turismo de Ilhéus, Marco Lessa, organizador dos Festivais do Chocolate da Bahia e do Pará; e do secretário de Turismo da Bahia Nelson Pellegrino. “Mais uma vez o cacau e o chocolate brasileiro marcaram presença internacionalmente e mostraram a qualidade e a força desta nossa importante cadeia produtiva”, disse Lídice.
Defesa fitossanitária – Outro ponto abordado pela senadora foi a questão fitossanitária. Segundo ela, as instruções normativas, nos últimos anos, dispensaram certos cuidados nos locais de origem e chegada das cargas agrícolas. “Isso traz riscos, como vêm alertando os produtores, de entrada de novas pragas que não existem ainda nas plantações brasileiras, como, por exemplo, a conhecida ‘erva bruxa’ e outra chamada ‘podridão-parda’, e que podem devastar outras culturas, como cana-de-açúcar, milho, trigo e café”. Para tanto, a senadora alerta as autoridades que revejam as normas de atenção fitossanitária, para que seja evitado o risco de introdução e estabelecimento de pragas exóticas nas lavouras, da qual o Porto de Ilhéus, na Bahia, é um dos pontos de entrada.
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