A senadora Lídice da Mata embarcou para Fortaleza, onde participa nesta terça-feira(2), juntamente com os governadores dos estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, da reunião da Sudene. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff anunciará um pacote de medidas de combate aos efeitos da seca que afeta a região. A Bahia é o Estado mais atingido, com 226 municípios em situação de emergência.
Entre as medidas que devem ser anunciadas estão a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos Estados; a concessão de caçamba, patrol e retroescavadeira para fazer obras preventivas para todos os municípios afetados; a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem, e até maio do crédito estiagem, que prevê empréstimos aos produtores rurais com 40% de rebate e dois anos de carência.
O mandato da Senadora Lídice da Mata vem dedicando, desde o início de 2012, especial atenção à questão da seca com uma série de pronunciamentos, abordando questões que vão desde a necessidade de concessão de créditos suplementares aos produtores rurais ao combate aos incêndios florestais no parque Nacional da chapada Diamantina.
Em fevereiro último, a Senadora encaminhou ofício à Casa Civil da Presidência da República solicitando os seguintes pleitos:
1) a prorrogação do Programa de “Venda Balcão” de milho subsidiado pela CONAB;
2) a prorrogação, para até 31 de dezembro deste ano, das vigências das linhas especiais de crédito instituídas para produtores rurais afetados pela seca na área de abrangência da SUDENE, além do acréscimo de R$ 1 bilhão aos recursos disponibilizados para esta ação;
3) a extensão do prazo, também até 31 de dezembro próximo, para a formalização das renegociações e prorrogações das parcelas de crédito rural vencidas e vincendas, daqueles produtores rurais afetados pela seca na área de abrangência da SUDENE.
4) a criação de programa pelo Governo Federal voltado ao Semiárido, reunindo um conjunto de medidas estruturantes visando tornar a região menos vulnerável ao fenômeno da seca.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado estará reunida para debater os problemas que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno. O requerimento foi apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB) e o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles foi convidado para a audiência pública.
Assessoria de Imprensa
01/04/2013