Uma concentração de esforços “obsessiva” de congressistas e representantes do executivo dos nove estados nordestinos em torno de uma agenda que vise a redução das desigualdades regionais. Este é o receituário oferecido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para alavancar o crescimento da região durante audiência pública para debater alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, realizada nesta quarta-feira, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
“Não dá pra ficar na guerra fiscal. Ou trabalhamos de forma conjunta ou então não teremos capacidade de competitividade e essas disputas intrarregionais terminarão nos sufocando e se tornando impeditivas de nosso desenvolvimento”, declarou Lídice.
O debate mediado pelo presidente da CDR, senador Inácio Aruda (PCdoB-CE), foi proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e contou com a participação da professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, Vivian Alcântara, presidente do Centro Industrial do Ceará, e Armando Avena, professor da Universidade Federal da Bahia.
Na opinião de Lídice, o centenário do nascimento de Rômulo Almeida, a ser comemorado no próximo ano, enseja a ocasião ideal para o Nordeste reinserir sua pauta no Congresso. “2014 é ano de Copa, de eleições e do centenário de Rômulo Almeida, ano de retomar a discussão do planejamento enquanto ferramenta essencial de repensar o Brasil. E Rômulo Almeida incorpora isso tudo porque foi o primeiro planejador. Ao homenagear Rômulo em seu centenário, poderemos recuperar esse processo de modernização e renovação do planejamento nordestino”, assinalou.
O advogado Rômulo Barreto de Almeida nasceu em 18 de agosto de 1914, em Salvador. Foi membro do conselho consultivo da Chesf, presidente do Banco do Nordeste do Brasil, do MDB-Bahia, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufba, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (Ebap-FGV). é autor de vários liuvrso sobre economia e planejamento, a exemplo de “A experiência brasileira de planejamento”, de 1950.
Lídice defendeu uma série de medidas conjuntas, que, em sua opinião, proporcionariam as condições necessárias para a inserção do Nordeste brasileiro na pauta da integração nacional. Para a senadora, estão entre estas medidas a adoção de um novo modelo das universidades públicas, a política salarial conjunta dos estados nordestinos para o funcionalismo público, a mudança da tributação do comercio eletrônico, o compromisso no sentido de viabilizar e concluir as obras das ferrovias transordestina e Fiol.
Em relação ao transporte, Lídice apontou a falta de opções e o alto custo das passagens aéreas como um dos fatores de dificuldade de agregação entre os estados nordestinos. “É mais fácil a gente ir de Salvador para São Paulo e para o Rio que Fortaleza ou São Luís”, criticou a senadora, para quem o potencial turístico da região torna imperativa a adoção de uma política conjunta para o setor.
Outra distorção apontada por Lídice no plano iterregional é a questão da cultura, que, para ela, também precisa ser trabalhada de forma unificada. “A cultura do semiárido, que é riquíssima, acaba sendo subjugada pela cultura litorânea em todos os estados nordestinos.
A senadora baiana também pediu o apoio dos congressistas para aprovar na Câmara projeto de sua autoria a nova regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação. O PLS 764/2011 (http://lidice.com.br/?p=3634) foi aprovado pelo plenário do Senado na noite desta terça e segue para votação na Câmara, onde Lídice prevê uma “nova batalha” contra os estados com parque industrial mais desenvolvido, contrários ao projeto. “Nós do Nordeste vamos ficamos chatos porque insistimos em políticas que não tratem os desiguais de forma igual, como diria Ruy Barbosa”.
Assessoria de Comunicação
10/07/2013