A senadora Lídice da Mata assumiu o compromisso de encampar as principais demandas dos municípios que integram a Chapada Diamantina , durante encontro realizado com os prefeitos da região ,realizado entre os dias 2 e 3 de agosto, em Igatu, distrito de Andaraí.A senadora insistiu na necessidade de uma reformulação do pacto federativo. Ela lembrou que foi prefeita de Salvador numa época em que não havia o Fundeb, (o repasse direto do governo federal para setor de saúde), mas que estes e outros instrumentos se tornaram absolutamente insuficientes para garantir as políticas públicas cheguem aos cidadãos dos mais distantes rincões.
“O nosso país tem um pacto federativo invertido, com 60% dos recursos da União nas mãos do Governo Federal e os outros 40% distribuídos entre estados e municípios, ficando o município, que é quem vai executar diretamente as políticas públicas, com a parte menor desse bolo”, destacou Lídice.
A senadora defende uma reforma tributária que atenda às necessidades dos municípios e garanta sua autonomia financeira, e também uma reformulação na Lei de Responsabilidade Fiscal que proteja os gestores em caso de queda de receita dos municípios proveniente dos incentivos fiscais concedidos pela União, como ocorreu com a redução do IPI para automóveis e linha branca, por exemplo.
Para Lídice, os consórcios municipais surgem como importante instrumento de microrregiões do interior em situação de baixo índice de desenvolvimento para fazer frente à desigualdade e à concentração de riqueza na faixa litorânea e no entorno da Capital.
“A política de consórcio municipal como instrumento de desenvolvimento regional é indispensável em regiões como a Chapada Diamantina, que está justamente no epicentro desse furacão, uma vez que se encontra no centro geográfico da Bahia”, frisou Lídice, para quem é essencial que a UMCD mantenha a mobilização em torno das questões afetas à região, tais como a aprovação no Congresso da Universidade Federal da Chapada Diamantina; a finalização da construção do Hospital Regional de Seabra; o asfaltamento das estradas que ligam os municípios do Circuito do Ouro e o Circuito Diamantino, como o trecho de 70km entre Palmeiras e Mucugê.
Lídice comprometeu-se a encampar o pedido dos prefeitos para que a Bacia do Paraguaçu também passe à responsabilidade da Codevasf, assim como já havia feito em relação à Bacia do Vaza-Barris, por meio de projeto de lei. A senadora irá se empenhar ainda para levar ao ministério do Turismo as demandas da UMCD relativas à infraestrutura turística.
“Temos dois rios extraordinários, Rio de Contas e o Paraguaçu, este último abastece 40% do Estado da Bahia e que precisam de investimentos da secretaria de meio ambiente para serem preservados. Temos belezas naturais únicas no Parque Nacional da Chapada, uma extraordinária beleza natural que se junta com uma riqueza cultural muito própria dessa região. Por isso não podemos deixar de pensar nessa região como um vetor do desenvolvimento do turismo do interior baiano. Juntamente com o Vale do São Francisco é a Chapada Diamantina que tem o maior potencial turístico do Estado.”
A senadora informou que a Setur, está iniciando a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo da Chapada Diamantina, plano esse indispensável para que possa receber os recursos de infraestrutura turística do Estado.
Lídice incorporou-se à comitiva de secretários estaduais e parlamentares baianos que passou o último final de semana debatendo as principais alternativas para alavancar o desenvolvimento de uma das mais belas e mais pobres áreas do semiárido nordestino.
Participaram do encontro promovido pela União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD) os secretários de educação, Oswaldo Barreto, Saúde, Jorge Solla, Agricultura, Eduardo Salles, e infraestrutura, o vice-governador Otto Alencar, além dos deputados federais José Carlos Araújo, Walmir Assunção, e os estaduais Zé Neto e Marcelo Nilo.
Assessoria de Imprensa
05/08/2013