A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e os deputados federais Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados; Luiz Alberto (PT-BA), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial; e Janete Pietá (PT-SP), receberam nesta quarta-feira (4/12) uma comitiva de especialistas em estudos dos direitos de afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU estavam Maya Shali (Argélia) e Mireille Fanon-Mendès France (França), acompanhadas das assessoras Ester Ojulari e Sandra Aragon. O grupo de trabgalho da ONU está em visita oficial à Brasília e irá, também, a Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro até o dia 13 de dezembro.
Durante a reunião, Lídice da Mata falou sobre o trabalho das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional e citou sua proposta de criação de uma CPI no Senado que irá investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. Também fez uma explanação sobre a Constituição Federal Brasileira, citando que tem, como princípio, a igualdade e que nela o racismo é estabelecido como crime. Por fim, esclareceu que a base constitucional democrática do Brasil leva à construção de políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
Esta é a primeira vez que o grupo de especialistas da ONU sobre afrodescendentes visita o Parlamento brasileiro. O colegiado foi criado como uma das estratégias para assegurar compromissos internacionais firmados na Declaração e Plano de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001. A visita ao Brasil tem por objetivo conhecer e avaliar a situação dos direitos dos afrodescententes no País.
Assessoria de imprensa, 04/12/2013