Por iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoveu nesta quarta-feira (3/4) audiência pública para debater os problemas que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno. No Nordeste, principalmente na região do semiárido, que vivencia a pior seca das últimas décadas, os criadores já não conseguem adquirir o produto para reforçar a alimentação do rebanho animal. Mortes estão ocorrendo em diversas localidades, pois a seca destruiu as pastagens.
Presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a audiência teve como primeiro expositor, o secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Eduardo Seixas de Salles, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura. Ele informou que somente em território baiano já morreram mais de 320 mil animais por fome ou sede.
O secretário defendeu a necessidade de um plano nacional de armazenagem para adequar o sistema de abastecimento no País e ordenar o escoamento do milho e valorizar a agropecuária brasileira: “Se o Brasil quer ser o celeiro mundial, tem que melhorar o sistema de abastecimento e ter a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atuando efetivamente como agente regulador, com estrutura adequada para atender aos produtores e ao mercado”, disse.
Faltam armazéns – José Maria dos Anjos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, afirmou que o País não tem problemas de abastecimento de milho, mas sim questões regionais e localizadas. Ele destacou a capacidade da Bahia em atender a outros mercados com a produção de milho. Também reforçou a situação crítica e atípica da seca e anunciou que a Bahia será contemplada com mais armazéns.
A falta de armazéns foi um dos pontos comentados pela senadora Lídice da Mata, ao citar que as dificuldades são maiores nos locais que não dispõem de grande número de armazéns para o milho, como é o caso da Bahia, que só conta com cinco armazéns da Conab e outros oito particulares, “o que é pouco para atingir e suprir os produtores”, lembrou. Ela também defendeu melhorias na logística de distribuição e transporte do milho, para possibilitar a entrega direta do produto nos municípios atingidos pela estiagem.
Érico Antônio Pozzer, que preside a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e a Associação Paulista de Avicultores, disse que a falta de estoques da Conab prejudica também as empresas de frango. Ele concordou com o secretário de Agricultura da Bahia sobre a necessidade de existir um estoque regulador e disse que a medida evitará a “gangorra” de preços do milho, integrando mercados e oferecendo mais condições de participação dos pequenos produtores nos leilões da Conab.
Ainda durante a audiência, Cesário Ramalho da Silva, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo e da Sociedade Rural Brasileira, destacou a iniciativa de Lídice da Mata ao propor o tema do debate: “O Brasil é o país do agronegócio. Lamento que fiquemos internacionalmente conhecidos via um noticiário que mostra os problemas de escoamento da produção nos portos”.
Ramalho lembrou as medidas anunciadas na terça-feira (2/4) pela presidente Dilma Rousseff para amenizar os efeitos da seca, oportunidade em que foi destacada a importância da cultura do milho no atendimento emergencial aos estados e municípios que enfrentam a estiagem. “É preciso um sistema de suporte ao produtor para garantir abastecimento, logística e escoamento da produção”, destacou.
Medidas pós-seca – Ainda durante a audiência, Lídice da Mata lembrou que o milho chega atrasado, em menor quantidade do que o planejado, e que, por conta da seca, acarreta uso de estoque de outros alimentos para o rebanho. “Os produtores já usaram todos os outros produtos. Agora dependem exclusivamente do milho”, desabafou. A senadora ressaltou a necessidade de renegociação das dividas dos pequenos produtores em função da seca e do desabastecimento. Por fim, lembrou que a maior parcela dos produtores é formada por agricultores familiares.
Ao mesmo tempo em que elogiou as medidas anunciadas pelo governo federal para amenizar os efeitos da seca, a parlamentar disse que são necessárias ações pós-estiagem: “A situação do Nordeste é dramática, mesmo havendo grande integração e união dos estados nordestinos. É urgente que se monte uma força tarefa para que não percamos o restante do rebanho e que os produtores possam recuperar os prejuízos. O Nordeste precisa de ações urgentes para socorro do abastecimento com o milho, mas também é preciso prever ações para o período pós-seca. A melhoria da logística é essencial”, pontuou.
Vice-presidente da CDR, o senador Inácio Arruda destacou a importância do debate proposto por Lídice da Mata sobre o milho, principalmente face ao grave momento de seca no semiárido nordestino. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) alertou para os problemas de escoamento da produção agropecuária devido à falta de logística. Ele também informou que debate sobre outro tema importante do setor agropecuário, a cadeia produtiva do leite, será tema de audiência pública nesta quinta-feira (4/4) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
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