Foi firmado nesta terça-feira (4/12), em Brasília, o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, entre o governo federal, por meio do Ministério do Turismo, e governos estaduais para destinar R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística. Na primeira etapa de repasses, foram beneficiados 15 estados, mais o Distrito Federal, cujos governadores firmaram o compromisso de incluir o setor de turismo na lista de prioridades. Esta primeira fase contemplou os estados com projetos que já estavam prontos para serem empenhados. Outros estados deverão ser incluídos no próximo ano, numa segunda etapa do Pacto.
Pela Bahia, o documento foi assinado pelo ministro Gastão Vieira e o governador Jaques Wagner. Também esteve presente à solenidade o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli. A Bahia será contemplada com R$ 25 milhões, dos quais R$ 10 milhões terão repasse imediato, destinados às obras de requalificação da Praça Castro Alves, que terá uma arena multiuso para cultura, esporte e lazer.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), líder do PSB no Senado e presidente da legenda no Estado, prestigiou a cerimônia e disse que os recursos que serão investidos ajudarão a Bahia e as demais unidades da Federação a potencializarem o turismo, principalmente com a proximidade de grandes eventos como a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
“Com o pacto do turismo, cristalizamos a gestão participativa no segmento e invertemos o fluxo de demandas. Trabalhamos em conjunto com os estados e municípios para traçar estratégias, definir prioridades e, com isso, otimizar a utilização dos nossos recursos”, explicou o ministro Gastão Vieira. Ele também ressaltou a importância dos estados e municípios apresentarem a documentação necessária para serem beneficiados com o pacto nas próximas etapas.
Durante o evento, o Ministério do Turismo apresentou aos governadores o Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) para monitorar o andamento dos processos em trâmite na Caixa Econômica Federal (CEF), uma ferramenta que garante transparência e facilita a gestão dos convênios e projetos da pasta.